Supremo Tribunal Federal descarta questões preliminares e prossegue para julgar denúncia contra militares por golpe de Estado

O Supremo Tribunal Federal indeferiu as questões preliminares levantadas pelas defesas dos envolvidos no núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado em 2022, durante o julgamento de terça-feira, 20.

As etapas iniciais são questões de ordem processual que devem ser resolvidas antes da análise do mérito. De acordo com o colegiado, o devido processo legal e a ampla defesa foram assegurados a todos os envolvidos. Com a rejeição, os membros do colegiado prosseguem agora com a análise do mérito da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República.

O núcleo 3, entre outros, composto por militares da ativa e da reserva do Exército, teria coordenado um plano para assassinar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.

Doze indivíduos foram acusados de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As defesas contestam as acusações.

Ao ler o relatório, no início da seção, Moraes — relator da ação — pontuou que as defesas alegaram impedimento, suspeição e ausência de imparcialidade dele próprio, do presidente da Turma, Cristiano Zanin, e dos ministros Flávio Dino, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Edson Fachin. “Quase não sobreu nenhum ministro para julgar o caso”, ironizou Moraes.

Fonte: Carta Capital