Supremo Tribunal Federal Julga Recurso de Bolsonaro: Decisão Crucial se Aproxima
Supremo Tribunal Federal Julga Recurso contra Habeas Corpus de Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal iniciou, nesta sexta-feira, 8 de março de 2026, o julgamento de um recurso apresentado em resposta à decisão da ministra Cármen Lúcia, que havia negado um habeas corpus em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Bolsonaro cumpre atualmente, em regime de prisão domiciliar, uma pena de 27 anos e três meses, determinada como consequência da sua liderança na tentativa de golpe de Estado.
O julgamento está sendo conduzido no plenário virtual e a expectativa é que a votação se complete na próxima sexta-feira, 15 de março de 2026. A decisão da ministra Cármen Lúcia se baseou em um pedido de prisão domiciliar humanitária, concedido inicialmente em 24 de março, com validade de 90 dias, para permitir que Bolsonaro se recuperasse de problemas de saúde.
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Após esse período, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, indicou que haveria uma nova avaliação para determinar se o ex-presidente poderia retornar à Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal.
A advogada responsável pelo habeas corpus, que não faz parte da equipe jurídica de defesa de Bolsonaro, solicitou formalmente a manutenção da prisão domiciliar mesmo após o término dos 90 dias. No entanto, os advogados do ex-presidente informaram ao STF que não autorizaram a apresentação do habeas corpus.
A ministra Cármen Lúcia ressaltou que a defesa técnica, composta pelo próprio Bolsonaro e seus advogados, não pode ser substituída por terceiros, o que invalidaria a procuração outorgada aos advogados escolhidos pelo paciente.
Durante a votação, a ministra Cármen Lúcia enfatizou que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal não admite habeas corpus contra decisões proferidas por outros ministros, no caso, Alexandre de Moraes.
Autor(a):
Redação ZéNewsAi
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