direito à cidade

Transporte

Documentário do Brasil de Fato sobre a tarifa zero no transporte terá exibição e discussão em Recife, na quarta-feira

30/07/2025 17:08 | 1 min de leitura

BdF

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais julgou procedente o pedido e considerou inconstitucional lei municipal que dispensava construtoras do pagamento de taxa de outorga onerosa ao município

25/07/2025 1:13 | 2 min de leitura

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