TCU investiga desperdício de 10 milhões de Coronavac: irregularidades e nomes-chave!
TCU Apura Desperdício de 10 Milhões de Doses da Coronavac
O Tribunal de Contas da União (TCU) deu início a uma investigação sobre a compra e o recebimento de 10 milhões de doses da vacina Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan. A apuração, liderada pelo ministro Bruno Dantas, visa esclarecer irregularidades que resultaram no descarte de 7,9 milhões de doses, gerando um prejuízo de R$ 261,7 milhões para o governo.
A situação envolve ex-diretores do Departamento de Logística em Saúde (DLOG) do Ministério da Saúde.
A investigação se concentra em três figuras-chave: Breno Vilela Costa, que coordenou o DLOG entre 27 de janeiro e 3 de maio de 2023; Odilon Borges de Souza, responsável pelo departamento de 3 de maio a 31 de dezembro de 2023; e Thayssa Neiva da Fonseca Victer, coordenadora-geral de Gestão de Insumos e Rede de Frio.
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O processo de compra, que começou em 24 de fevereiro de 2023, visava atender crianças de 3 a 11 anos na campanha de multivacinação prevista para maio e junho. A assinatura do contrato 221/2023 ocorreu apenas em 25 de setembro de 2023, mais de sete meses após o início do processo.
O TCU identificou que a demora na formalização da compra foi causada por uma série de fatores burocráticos, incluindo a lentidão na elaboração do Documento de Formalização da Demanda (DFD), do Mapa de Gerenciamento de Riscos e dos pareceres jurídicos da Consultoria Jurídica (Conjur).
A instituição optou por um novo rito contratual, mesmo com a Lei 14.133/2021 ainda sendo facultativa, o que gerou atrasos e retrabalho. O Tribunal rejeitou a justificativa do órgão de que se tratava de uma “transição normativa”, considerando que outros 59 processos similares seguíam sob a Lei 8.666/1993.
Além da burocracia, a vacina Coronavac chegou aos estoques do Ministério da Saúde com uma validade já reduzida, entre 38,3% e 43,5%. A exigência de uma “carta de troca”, que garantia a substituição de doses com validade próxima do vencimento, foi dispensada por um simples e-mail, sem parecer técnico ou jurídico.
O Instituto Butantan havia alertado sobre a situação desde março de 2023, informando que possuía 10 milhões de doses prontas. Apenas 2,08 milhões de doses foram distribuídas e 260 mil foram aplicadas no país. O Ministério da Saúde atribuiu as perdas a “fatores multicausais”, incluindo desinformação, baixa demanda e a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) por vacinas atualizadas contra variantes da Ômicron.
Autor(a):
Redação ZéNewsAi
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