Tribunal mantém permissão para prática de tirolesa no Pão de Açúcar

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, manter a autorização para a continuidade das obras da tirolesa que conecta os morros do Pão de Açúcar e da Urca, no Rio de Janeiro. O projeto, que tem gerado controvérsia, encontra-se com 95% de sua execução finalizada.

A Promotoria Federal tentou impedir a construção, argumentando que a instalação da tirolesa poderia causar prejuízos ao meio ambiente e à paisagem dos morros, que são considerados patrimônio histórico e natural.

A acusação também questionou a validade da autorização emitida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), responsável por aprovar a intervenção.

Contudo, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) já havia autorizado a retomada das obras, decisão agora confirmada pelo STJ.

A interrupção do projeto nesta fase geraria maiores prejuízos do que sua conclusão, sobretudo devido aos tapumes e lonas empregados para isolar a área, que impactam negativamente a paisagem local.

O ministro afirmou que reconsiderar a decisão demandaria uma nova análise das provas, o que não é admitido pelo tipo de recurso apresentado pelo Ministério Público Federal. Ele ressaltou que a intervenção nas rochas é mínima e que os danos alegados não foram comprovados.

A Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar (CCAPA) declara que o projeto recebeu aprovação três vezes pela instituição do Iphan e que não apresenta riscos ao morro.

Ferreira também ressaltou que a tirolesa será acessível a pessoas com deficiência e que ainda carece da análise final de um perito acerca do impacto visual da obra.

Fonte por: CNN Brasil