Tribunal Suspende Venda Bilionária na Oi para Vtal
A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a venda da participação que pertence à Oi na Vtal, considerada o principal ativo remanescente em sua reestruturação e maior rede neutra de fibra óptica no Brasil.
O valor envolvido é bilionário: R 4,5 bilhões pela infraestrutura digital crucial para operadoras e provedores por todo país. A decisão monocrática foi determinada nesta sexta – feira (26) pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), mas só veio ao conhecimento público domingo (28.
Conflito jurídico trava sale bilonária
A suspensão da venda acendeu um novo debate sobre a capacidade operacional da Oi avançar nas etapas centrais necessárias para sair da recuperação judicial. O processo ficou temporariamente paralisado após recursos interpostos tanto por credores quanto investidores.
Leia também
Os questionamentos visavam justamente contestar o aceite dado pela juíza da 7ª Vara Empresarial à proposta vencedora, apresentada pelas BGC Fibra Participações e fundos ligados ao BTG Pactual. Essa ação foi liderada pelo UMB Bank, SC Lowy Primary Investments e outros veículos de investimento geridos pela Pimco.
Segundo os grupos que moveram as ações no TJRJ, houve um claro desrespeito às regras do plano original de recuperação judicial. O edital previa uma exigência mínima para a venda: R 12,3 bilhões; portanto, qualquer oferta abaixo desse patamar deveria ser submetida novamente aos credores em assembleia.
Rejeição formal dos investidores
Os fundos argumentaram ainda mais o direito coletivo sobre o ativo ao comprovarem que nove por cento (9%) e vinte reais (%) dos demais credores com poder de voto rejeitaram oficialmente a proposta feita pelo BTG Pactual, considerando – a prejudicial à empresa no processo desenrolaramento da Justiça brasileira.
Essa alegação levou os recursos até serem apresentados perante o Tribunal. Além disso, não foi apenas um grupo privado quem se manifestou: O Ministério Público estadual também apoiou integralmente o pedido feito pelos credores internacionais, concordando tanto na insuficiência do valor oferecido quanto em afirmar que sua decisão pela reprovação das propostas jamais seria considerada abusiva legalmente falando.
Disputas por venda e cumprimento contratual nos EUA
A briga pelo ativo Vtal ultrapassa as fronteiras brasileiras; há uma disputa paralela ocorrendo no exterior para impedir a concretização da transação bilionária. Credores financeiros estão acionados perante o Tribunal de Falências de Nova York (New York Bankruptcy Court.
Neste cenário internacional, os detentores dos títulos de dívida reivindicam estritamente o fiel cumprimento do plano de recuperação judicial em sua letra fria original. O grupo sustenta que consumar essa venta ou distribuir quaisquer recursos seria um ato ilegal e violaria contratos já estabelecidos entre partes.
O impacto na Oi
A complexidade jurídica aumenta drasticamente sobre a operação financeira da operadora no Brasil também por conta das ações judiciais internas movidas pela própria empresa contra credores para tentar arrestar créditos específicos e suspender direitos políticos desses mesmos investidores com direito ao voto nos processos.
Autor(a):
Redação ZéNewsAi
Aqui no ZéNewsAi, nossas notícias são escritas pelo José News! 🤖💖 Nós nos esforçamos para trazer informações legais e confiáveis, mas sempre vale a pena dar uma conferida em outras fontes também, tá? Obrigado por visitar a gente, você é 10/10! 😊 Com carinho, equipe ZéNewsAi 📰 (P.S.: Se encontrar algo estranho, pode nos avisar! Adoramos feedbacks fofinhos! 💌)
