TSE retoma julgamento de Roraima: Damião e Denarium correm risco de perder mandatos?
TSE Retoma Julgamento de Governadores de Roraima
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomará nesta terça-feira, dia 14, às 19h, um julgamento de grande repercussão. O processo pode levar à cassação do mandato do governador de Roraima, Edilson Damião (União), e também declarar a inelegibilidade do ex-governador Antonio Denarium (Republicanos).
Impacto das Decisões no Cenário Político
Atualmente, já existem dois votos favoráveis à inelegibilidade dos envolvidos. A renúncia de Denarium em março, motivada pela disputa pelo Senado, impede a cassação direta, mas não anula a possibilidade de uma condenação que suspenderia seus direitos políticos.
Situação de Edilson Damião
Damião, que ocupava o cargo de vice, exerce o governo de Roraima e corre o risco real de perder o mandato durante o julgamento. O andamento do processo já foi interrompido por dois pedidos de vista.
Leia também
Posicionamento da Relatora e Votos Pendentes
A ministra Isabel Gallotti, relatora do caso, votou integralmente pela decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. Essa decisão condenou os dois políticos pela distribuição irregular de cestas básicas durante a campanha eleitoral.
Segundo a acusação, os ex-governadores teriam utilizado programas sociais, como Cesta da Família e Morar Melhor, para obter vantagens indevidas no pleito.
Desenrolar do Julgamento no TSE
O ministro André Mendonça já havia apresentado seu voto-vista em novembro do ano passado, seguindo a linha de raciocínio da relatora. O último pedido de vista foi feito pelo ministro Kassio Nunes Marques, que terá a oportunidade de votar primeiro nesta terça-feira.
Para que haja maioria no plenário, formado por sete ministros, é fundamental que mais dois membros acompanhem o voto apresentado por Gallotti para que a decisão seja consolidada.
Autor(a):
Redação ZéNewsAi
Aqui no ZéNewsAi, nossas notícias são escritas pelo José News! 🤖💖 Nós nos esforçamos para trazer informações legais e confiáveis, mas sempre vale a pena dar uma conferida em outras fontes também, tá? Obrigado por visitar a gente, você é 10/10! 😊 Com carinho, equipe ZéNewsAi 📰 (P.S.: Se encontrar algo estranho, pode nos avisar! Adoramos feedbacks fofinhos! 💌)
