Ucrânia e países da União Europeia concordam na formação de um tribunal para processar a Rússia

Ucrânia e seus aliados europeus aprovaram na sexta-feira, 9, a criação de um tribunal especial para julgar líderes russos pela “agressão contra a Ucrânia”, em reunião em Lviv, no oeste do país devastado pela guerra.

A reunião de diversos ministros das Relações Exteriores da União Europeia representou um apoio à Ucrânia, no mesmo dia em que a Rússia celebrava o 80º aniversário do fim da Segunda Guerra Mundial com um desfile militar em Moscou, com a presença de líderes estrangeiros.

Os esforços europeus para estabelecer o tribunal avançaram significativamente após o retorno da Casa Branca do presidente Donald Trump, que buscou estabelecer relações com a Rússia para tentar encerrar o conflito, o que gera preocupações de que Moscou possa evitar ser responsabilizado.

Não há espaço para a impunidade. A agressão da Rússia não pode ficar impune e, é extremamente importante estabelecer este tribunal, afirmou em Lviv a chefe da diplomacia da UE, Kaja Kallas.

O tribunal especial foi criado para julgar os líderes da Rússia responsáveis pelo “crime de agressão” da invasão da Ucrânia, que teve início em fevereiro de 2022.

O Tribunal Penal Internacional, em Haia, emitiu em 2023 um mandado de prisão contra o presidente russo Vladimir Putin, devido a suspeitas de deportação ilegal de crianças ucranianas para a Rússia durante o conflito.

O TPI não possui jurisdição para julgar a Rússia em relação à decisão de iniciar uma invasão.

Acolhemos com satisfação a conclusão dos trabalhos técnicos sobre os projetos de instrumentos jurídicos necessários para estabelecer, no âmbito do Conselho da Europa, um Tribunal Especial para o Crime de Agressão contra a Ucrânia, afirma uma declaração divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores ucraniano.

O chanceler ucraniano, Andrii Sibiga, declarou em Lviv que “este tribunal está sendo criado para emitir sentenças adequadas no futuro”.

Fonte: Carta Capital