Valor de devoluções do INSS diminui de R$ 6,3 bilhões para R$ 2,1 bilhões após revisão
Atualmente, o cálculo leva em conta apenas aqueles que efetivamente solicitaram a devolução, podendo o valor total ser reduzido caso parte das reclamaçõ…
O presidente do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, declarou que, caso sejam confirmadas 100% das 3,4 milhões de contestações de pensionistas-veja-as-datas/”>aposentados e pensionistas com recursos desviados de seus pagamentos por mensalidades associativas, o custo máximo com ressarcimentos atingiria R$ 2,1 bilhões, corrigidos pela inflação.
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A remuneração somente ocorrerá após a aprovação do acordo pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Subsequentemente, é necessária uma Medida Provisória para a abertura de crédito excepcional e a destinação desses valores dos recursos públicos.
Nos últimos dois meses, após a instauração da investigação que apontou os descontos indevidos, os valores diminuíram conforme o instituto selecionou a base de descontos.
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No final de abril, a Operação Sem Desconto indicava um potencial de R$ 6,3 bilhões, considerando todos os débitos associativos suspeitos entre 2019 e 2024. Após o primeiro cruzamento de autorizações, a projeção foi reduzida para aproximadamente R$ 4 bilhões.
A contagem atual leva em conta apenas aqueles que realizaram o pedido de devolução, podendo o total ser reduzido caso parte das reclamações não seja aceita.
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Waller esclareceu que não haverá prioridade de perfil social após a audiência de conciliação para discutir os ressarcimentos, realizada na terça-feira (24).
O pagamento ocorre na ordem dos lotes, sendo que, com a expiração dos 15 dias úteis de análise, os primeiros entram no primeiro lote, declarou.
A previsão inicial contempla os depósitos de 24 de julho, 9 e 24 de agosto, mas visa encerrá-los em aproximadamente um mês, caso haja disponibilidade de recursos.
O INSS analisa a possibilidade de não aceitar requerimentos e documentação de indígenas, quilombolas e segurados com mais de 80 anos, devido à maior vulnerabilidade a fraudes.
A Advocacia-Geral da União já bloqueou R$ 2,8 bilhões em bens de entidades e dirigentes investigados, valor que deverá ser restituído ao Tesouro após os depósitos.
O presidente concluiu que é necessária uma articulação entre o INSS, o Ministério Público, as defensorias e a OAB para uma solução definitiva para os aposentados e pensionistas.
O valor total ainda pode variar: novas impugnações ou decisões judiciais sobre bloqueios podem elevá-lo; validações negativas podem reduzi-lo. Até lá, diz Waller, “ninguém ficará para trás”.
Fonte por: CNN Brasil