O vereador de Guarulhos (SP) Santiago dos Santos Angelo (Progressistas) propôs, recentemente, uma proposição de lei com o objetivo de prover acompanhamento psicossocial a “pais e mães” de bebês reencarnados.
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A proposta foi protocolada na última terça-feira (20) e deverá ser analisada pelas comissões de Saúde e Higiene, Finanças e Orçamento e Justiça e Redação. Caso seja aprovada nessas instâncias, será submetida a votação em plenário.
A iniciativa do edil busca prover assistência psicossocial a indivíduos que recorrem a bonecas recém-nascidas como auxílio emocional em situações desafiadoras, tais como o luto, a ansiedade e a solidão.
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O parlamentar propôs, no mesmo dia, outra proposta de lei que visa vedar o uso de bonecas que imitem bebês reais, com o propósito de impedir a obtenção de vantagens, direitos ou privilégios legais destinados a crianças, como atendimento preferencial, prioridade em filas e acesso a gratuidade ou descontos.
Em caso de descumprimento, o projeto estabelece advertência e, na reincidência, multa.
O vereador declarou que a boneca reborn é um brinquedo e não possui os direitos de uma criança real.
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Fonte: CNN Brasil