PEC da Segurança: Relatório deve ser apresentado na próxima semana

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Republicanos-PB), anunciou que o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança será discutido na próxima semana. A informação foi confirmada em conversa com o deputado Mendonça Filho (União-PE), relator da proposta.

“Conversei com o deputado Mendonça Filho e definimos que ele participará da reunião do Colégio de Líderes na próxima terça-feira (2). A expectativa é que o relatório seja apresentado na Comissão Especial na quinta-feira (4),” declarou Lira.

A iniciativa, apresentada pelo governo Lula em abril, busca fortalecer o combate ao crime e ampliar as atribuições da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal. O texto também inclui a criação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e os fundos nacionais de financiamento do setor.

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Mendonça Filho tem trabalhado para endurecer o texto, buscando incluir temas como a prisão em segunda instância para crimes graves e o reforço das audiências de custódia para criminosos reincidentes. O objetivo é garantir maior autonomia das polícias estaduais em relação ao governo federal, evitando a invasão de competências.

A PEC surge em um momento de debates sobre a atuação das forças policiais em diferentes estados, especialmente após a megaoperação no Rio de Janeiro. A expectativa é que, após a análise na Comissão Especial, a proposta seja votada no plenário da Câmara e, posteriormente, enviada ao Senado para apreciação.