Associação fraudou o INSS por meio de agências fechadas, segundo a polícia
Inquérito aponta que organização utilizou crise pandêmica para levar Dataprev e Previdência a falhas.
A investigação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e da Polícia Civil do DF (PCDF) constatou, em 2021, que a Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) obteve lucro com descontos ilegais nos contracheques de aposentados, aproveitando o encerramento de agências do INSS durante a pandemia de Covid-19.
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A investigação indica que, durante o período das restrições impostas pela pandemia, a Conafer incorporou 73.108 novos descontos em benefícios previdenciários, o que equivale a cerca de 610 novos associados por dia.
A Coordenação de Repressão aos Crimes Contra o Consumidor, a Ordem Tributária e Fraudes constatou que o número total de beneficiários recebendo descontos da contribuição CONAFER alcança um valor de 256.810.
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A polícia ressaltou que os períodos que autorizam tais descontos não existem. “Os autores se aproveitaram do fechamento emergencial das agências do INSS, a partir de março de 2020, para aumentar os descontos indevidos, induzindo a subsidiária DATAPREV e o INSS a erro.”
Em 2020, os pesquisadores solicitaram à associação a apresentação de documentos referentes à filiação dos membros.
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A organização, contudo, cessa de encaminhar referidos documentos, justificando que, em razão da pandemia, a modalidade de trabalho escalonado de seus colaboradores comprometeu o atendimento imediato solicitado.
No ano seguinte, a PCDF e o MPDFT solicitaram autorização para uma operação contra os investigados, porém a Justiça do DF negou e encaminhou o caso para a Justiça Federal e para a Polícia Federal, que efetuou a operação somente no mês passado contra 11 entidades, incluindo a Conafer.
A CNN divulgou na sexta-feira (16) que a Conafer, atualmente sob investigação da Polícia Federal e da CGU, representa a instituição que registrou o maior crescimento, em valores absolutos, nos descontos em aposentadorias e pensões do INSS, compreendendo o período entre 2019 e 2024. Houve um aumento de R$ 400 mil para R$ 277 milhões anualmente.
A reportagem buscou a Conafer para comentar as acusações, porém não obteve resposta.
Fonte: CNN Brasil