Bolsonaro mantém prisão domiciliar por ordem do STF
O ex – presidente Jair Bolsonaro teve sua prisão domiciliar prorrogada até o dia 3 por determinação do ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi estendida nesta sexta – feira após os relatórios médicos indicarem que não houve registro de nenhuma falta grave durante seu período em casa e também devido à melhoria geral de suas condições de saúde.
A decisão reforça um entendimento jurídico sobre as excepcionalidades humanitárias. Segundo a análise feita pelo próprio STF, manter essa custódia doméstica mostrase razoável, adequada e proporcional para casos como este — mesmo quando se trata de condenados cumprindo regime fechado.
Prorrogação da prisão domiciliar por motivos clínicos
O prazo original dos 90 dias havia expirado na quinta – feira anterior; contudo, Moraes optou pela prorrogação do cumprimento das medidas cautelares impostas ao ex – mandatário Jair Bolsonaro. O ministro detalhou que o motivo principal é tanto os relatórios médicos semanais quanto as melhorias observadas no quadro geral de suas comorbidades médicas em comparação a períodos anteriores.
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“Não somente [há melhora] em relação à ‘broncopneumonia aspirativa’, mas também no quadro geral de suas comorbidades”, afirmou um trecho da decisão judicial publicada pelo STF.
Condições e restrições mantidas
Apesar dos avanços clínicos, Alexandre de Moraes determinou que todas as medidas cautelares já fixadas anteriormente permaneçam válidas. Além disso, o ministro solicitou formalmente que a defesa do ex – presidente entregue imediatamente os 10 itens bélicos citados na própria deliberação ao Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal (PFDF.
Entre essas armas listadas estão seis pistolas calibre diverso, duas carabinasfuzis e uma espingarda percutora. A entrega deve ser feita pela equipe jurídica em um prazo máximo de 48 horas.
Restrições pessoais no cotidiano
Em paralelo às determinações judiciais sobre as condições médicas e armamentos, Bolsonaro também enfrenta restrição severa quanto à sua convivência social fora dos filhos biológicos. O ex – vereador Carlos explicou que essa é “uma determinação extremamente incomum”, mas cujo objetivo principal seria impedir o contato do político com pessoas capazes de se manifestar publicamente como voz externa ao cárcere judicializado.
Carlos relatou ainda uma visita recente — a qual durou duas horas —, na qual levaram seu pai para tomar um banho de sol em casa; durante esse tempo ele conversaram bastante sobre os acontecimentos passados, algo que teria alegrado significativamente o estado emocional da família presidencial neste momento.
Autor(a):
Redação ZéNewsAi
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