Em 2024, o Brasil alcançou apenas 70% das recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Os dados foram apresentados em um relatório da OEA, publicado em 8 de maio.

As recomendações foram elaboradas em 2021. O saldo de objetivos cumpridos em 2024 é superior ao de 2023, em que nenhum foi totalmente alcançado.

Os dados indicam que 58 recomendações apresentaram cumprimento “parcial” ou “parcial substancial”. Em um ano, quatro categorias que estavam nessa classificação avançaram para a execução total.

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Especificamente […] 4 recomendações avançaram para um nível de cumprimento total, refletindo esforços consideráveis por parte do Estado brasileiro para honrar os compromissos assumidos nessa área, conforme o documento. Segue a íntegra (em espanhol, PDF – 22 MB).

O resultado foi o seguinte para recomendações sobre:

Associada à OEA, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos atua na promoção e proteção dos direitos humanos na América, com ênfase em grupos historicamente marginalizados.

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, afirmou que a candidatura de Fábio de Sousa Silva é “especialmente relevante” para a defesa da democracia no continente.

O conselho é composto por 7 membros com mandatos de 4 anos, sendo aceita uma nova eleição. Atualmente, não inclui representantes brasileiros em sua composição.

Fonte: Poder 360