Carla Zambelli enfrenta nova citação judicial na Itália
A Justiça da Itália cancelou nesta quarta – feira 1º um acordo que previa a extradição da ex – deputada federal Carla Zambelli (PL – SP). O episódio ocorre após ela ser investigada pelo Supremo Tribunal Federal por porte ilegal de arma.
Com essa anulação na corte italiana, agora cabe à Advocacia – Geral da União apresentar novamente os argumentos em Roma e passar por outro juízo perante a Corte de Apelação local.
O contexto do processo judicial
Todo o caso está ligado aos fatos ocorridos durante uma suposta “perseguição armada” contra apoiadores de Lula (PT) no estado de São Paulo. Os eventos aconteceram pouco antes do segundo turno das eleições presidenciais realizadas em 2022.
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Esta não é a primeira vez que há reviravoltas internacionais sobre Zambelli; esta já marca a segunda ocasião na qual a Suprema Corte italiana rejeita um pedido feito pelo Brasil, utilizando como argumento principal os julgamentos nos quais Alexandre de Moraes teria atuado com parcialidade nas condenações da ex – deputada federal.
A questão processual e o papel dos ministros
Embora Gilmar Mendes tenha sido quem relatou inicialmente o processo por porte ilegal de armas no país. A Justiça ítalo – italiana entendeu, contudo, que simplesmente fazer parte do plenário durante votações comprometeu as garantias necessárias para julgar adequadamente Carla Zambelli em relação ao caso italiano.
Próximos passos na Itália após a anulação judicial
O Brasil havia solicitado originalmente a extradição devido à pena prevista contra ela: dez anos de prisão pelo crime de invasão de sistemas ligados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ.
Como será reavaliado o pedido brasileiro?
Visto que já foi enviado um requerimento formal por Brasília. O processo deverá ser novamente analisado preliminarmente pelas autoridades governamentais italianas, seguindo os trâmites legais do país e dos tratados internacionais aplicáveis entre as duas nações.
Instruição perante Corte de Apelação. Se todos os requisitos formais estiverem em ordem, a matéria chegará à procuradoria – geral junto da renomada Corte de Apelação de Roma. Lá, é esperado que essa promotoria inicie uma instrução processual completa; ela poderá também determinar medidas cautelares adicionais no decorrer das investigações.
O julgamento final
Nesta etapa seguinte prevista para o caso: Carla Zambelli será submetida ao interrogatório formalmente determinado pela corte italiana. Depois disso, haverá um encontro mais amplo na chamada audiência colegiada. Este evento contará com três ministros e ouvirão tanto os representantes do Brasil quanto advogados defensores dela, além dos procuradores – geral locais.
Os juízes terão a tarefa de avaliar se todo pedido respeita as leis italianas vigentes; verificar também o tratado bilateral entre países e garantir direitos fundamentais como ampla defesa ou até mesmo condições específicas no sistema prisional brasileiro antes autorizar qualquer coisa sobre extradição em questão.
Autor(a):
Redação ZéNewsAi
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