MPT Resgate Trabalhador Indígena em Fazenda no RS

Uma ação do Ministério Público do Trabalho resgatou seis trabalhadores indígenas em uma fazenda no interior do Rio Grande do Sul nesta terça – feira 30. Os homens fazem parte do povo Guarani e estão na faixa etária entre 20 e 30 anos.

Segundo o relato feito pelo próprio órgão gaúcho de Justiça, os indivíduos viviam sob condições extremamente degradantes nas dependências da propriedade rural, enfrentando graves violações dos direitos trabalhistas básicas por não possuírem documentação assinada que comprovasse seu vínculo ou situação legal ali presente.

Condições precárias denunciadas pelos órgãos

Durante a operação realizada pela Polícia Federal em Glorinha, município ligado à região metropolitana de Porto Alegre, foram constatados detalhes alarmantes sobre as moradias. Os trabalhadores estavam alojados dentro do que foi descrito como um casebre construído com madeira e totalmente sem qualquer condição mínima para habitabilidade adequada.

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“Os trabalhos estão sendo realizados sob condições degradadoras”, informou o MPT ao detalhar os achados no local da fazenda onde encontraram os Guarani. Além disso, não havia instalações sanitárias adequadas disponíveis aos residentes ou contratados na propriedade rural.

Violação dos direitos trabalhistas

As violações iam além das questões estruturais de habitação; a documentação era inexistente em relação à maioria. O Ministério Público também apontou falhas graves nos cuidados básicos prestados pelos empregadores do sítio.

‘Depoimentos colhidos durante esta operação indicam que nem mesmo cobertas e equipamentos necessários para o trabalho eram fornecidos por todos os trabalhadores sob contrato’, detalhou ainda um representante da instituição. A vulnerabilidade foi acentuada pelo fato de dois resgatados terem relatado falar apenas guarani, apresentando dificuldades significativas ao tentar compreender ou se comunicar no idioma português com as equipes operacionais na ocasião.

Arresto do proprietário e Termos de Ajuste

Ao final dos procedimentos investigativos conduzidos pela Polícia Federal (PF), houve a prisão em flagrante. O proprietário local desta fazenda teve sua liberdade suspensa pelas autoridades policiais que participaram ativamente das buscas pelos direitos humanos violados ali.

Para garantir o fim imediato dessas práticas abusivas, os empregadores foram obrigados a firmar um Termo de Ajuste de Conduta diretamente junto aos representantes do MPT. O acordo estabelece obrigações claras: é mandatório interromper imediatamente qualquer tipo de exploração considerada degradante no sítio e ainda prever uma indenização específica por dano moral individual para as vítimas resgatadas na terça – feira 30.