Compradores Online Aliviados: Imposto sobre Shein e AliExpress Zerado em 2026!
Alívio para Compradores Online: Imposto sobre Compras Internacionais Zerado
A partir desta quarta-feira, 13 de julho de 2026, consumidores que fazem compras em plataformas como Shein e AliExpress estarão isentos do Imposto de Importação. A Medida Provisória nº 1.357, conhecida como “taxa das blusinhas”, que incidia sobre compras até US$ 50, deixa de vigorar.
Essa mudança representa um alívio para quem comprava nesses sites, que antes pagavam 20% de imposto sobre compras dentro desse limite.
Para compras acima de US$ 50,01 e até US$ 3.000, a alíquota do imposto foi reduzida de 60% para 30%. No entanto, as plataformas Shein e AliExpress informaram que ainda estão se adaptando ao novo decreto, publicado ontem. Apesar disso, os consumidores podem ter o valor do imposto reembolsado, caso ele seja cobrado indevidamente.
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Detalhes da Mudança e Considerações Importantes
Em uma simulação realizada às 7h (horário de Brasília), o Imposto de Importação ainda estava sendo aplicado em uma compra de R$ 132,99, totalizando um valor de R$ 17,66 de imposto. A Medida Provisória deixa claro que essa cobrança não será mais válida. É importante ressaltar que a isenção federal se aplica apenas para compras realizadas através de plataformas que aderiram ao programa do governo.
Quem comprar em sites ou de vendedores estrangeiros que não participam do programa Remessa Conforme continuará pagando a alíquota integral de 60% de Imposto de Importação, mesmo que o valor da compra seja inferior a US$ 50. Além do imposto federal, o consumidor ainda estará sujeito ao ICMS, imposto estadual que varia entre 17% e 20%, dependendo do estado.
Sobre a “Taxa das Blusinhas”
A chamada “taxa das blusinhas” é o imposto aplicado sobre compras internacionais de até US$ 50, medida que entrou em vigor em agosto de 2024, após aprovação no Congresso. Essa medida foi criada em conjunto com o programa Remessa Conforme, que visava regularizar os envios internacionais.
Com a nova regra, o imposto sobre essas compras será zerado.
Autor(a):
Redação ZéNewsAi
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