CPMI do INSS ouve assessor da Conafer e vota requerimentos; Cícero Marcelino é investigado por fraudes

CPMI do INSS ouve Cícero Marcelino nesta quinta-feira

A CPMI do INSS realiza nesta quinta-feira (16), às 9 horas, a oitiva de Cícero Marcelino de Souza Santos, vinculado à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer). A Conafer é uma das associações acusadas de fraudes contra aposentados e pensionistas.

Cícero Marcelino atua como assessor do presidente da Conafer, Carlos Roberto Ferreira Lopes, e foi alvo da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal. Ele é suspeito de receber valores de mensalidades ilegais cobradas pela entidade, disfarçadas como serviços prestados.

Depoimento de Carlos Lopes

No depoimento anterior, realizado em 29 de setembro, Lopes afirmou que Cícero prestava diversos serviços à confederação, incluindo locação de veículos e compra de insumos. “Tivemos locações de veículos, compra de insumos e brinquedos para o Natal”, declarou Lopes ao deputado Alfredo Gaspar (União-AL), relator da CPMI.

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Análise de requerimentos

Durante a reunião, os parlamentares devem analisar 101 requerimentos, que incluem quebras de sigilos e novas convocações. Um dos pedidos solicita a quebra de sigilos bancário, fiscal e de comunicações do ex-ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, incluindo e-mails institucionais do INSS e seu celular pessoal.

Os membros da comissão também devem decidir sobre a convocação de José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi). O sindicato é acusado de filiar aposentados sem autorização e cobrar mensalidades automáticas.

Convocação de Frei Chico

Frei Chico é irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e é alvo de 11 requerimentos. O senador Izalci Lucas (PL-DF) defende sua convocação para esclarecer o aumento na arrecadação do Sindnapi, que, segundo ele, saltou de R$ 23,3 milhões em 2020 para R$ 154,7 milhões em 2024.

“Frei Chico tem o dever de esclarecer o crescimento na arrecadação de sua entidade. O fato de não ser alvo direto da Polícia Federal não impede a apuração desta CPMI”, afirmou Izalci.

Pedidos da bancada governista

Integrantes da bancada governista, como o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), pedem a convocação de Philipe Roters Coutinho, agente da Polícia Federal, e de Thiago Schettini, apontado como facilitador do esquema. Também solicitam a convocação de José Arnaldo Bezerra Guimarães, suspeito de realizar pagamentos à filha de Ahmed Mohamad Oliveira Andrade, ex-assessor do ex-ministro da Previdência.

O relator Alfredo Gaspar apresentou um pedido de prisão preventiva do presidente do Sindnapi, Milton Baptista de Souza Filho, acusado de liderar um esquema criminoso que teria desviado milhões de reais. Gaspar menciona indícios de falsificação de documentos e contratações de empresas ligadas à esposa do acusado.

Outras convocações e quebras de sigilo

A CPMI deve analisar convocações de mais 14 pessoas, incluindo Adelino Rodrigues Junior, sócio da empresa DM&H Assessoria Empresarial. De acordo com o requerimento do senador Randolfe Rodrigues, Adelino é sócio de Domingos Sávio de Castro, dono de uma empresa de telemarketing envolvida no esquema investigado.

Além disso, podem ser convocados Alan Santos, diretor do Dataprev, e Lenilson Queiroz de Araújo, chefe da Ouvidoria do INSS. A comissão pode aprovar a quebra de sigilo fiscal de quatro pessoas e 13 empresas, com o envio de relatório de inteligência financeira pelo Coaf.

A reunião ocorrerá às 9 horas, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.