Deputado Donato pressiona governo a revogar imposto de 20% em importações
O deputado federal Messias Donato (União-ES) intensificou o debate sobre o imposto aplicado às remessas internacionais, buscando a revogação da alíquota de 20% sobre produtos importados de até US$ 50. O parlamentar protocolou um requerimento ao Ministério da Fazenda, apresentando dados que sustentam sua argumentação e questionando o impacto da medida no bolso do consumidor brasileiro.
O documento, com informações da Jovem Pan, detalha que Donato baseia seu pedido em estudos, incluindo um da consultoria Global Intelligence and Analytics, divulgado em abril de 2026 e encomendado pela Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia.
Esse estudo aponta para um aumento nos preços no varejo nacional em setores como vestuário e bijuterias após a implementação do imposto.
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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, admitiu recentemente que a revisão da taxa está sendo considerada internamente no governo. Apesar disso, a Receita Federal continuou a registrar arrecadações recordes com o imposto. Nos primeiros quatro meses de 2026, foram arrecadados R$ 1,78 bilhão, um aumento de 25% em relação ao mesmo período de 2025, que totalizou R$ 5 bilhões.
Esses valores contribuem para o cumprimento das metas fiscais estabelecidas pelo governo. O deputado Donato ressalta que o imposto não se restringiu às importações, afetando o comércio interno e, principalmente, as famílias de baixa renda, que perderam o acesso a produtos mais baratos disponíveis em plataformas internacionais, como Shein e AliExpress.
A medida, criada em agosto de 2024, visava proteger a indústria nacional frente à diferença de tributação entre produtos locais e importados. Apesar da sanção, o presidente Lula havia criticado a medida como “irracional”. Com o debate reacendido e o pedido de revogação formalizado pelo deputado, a pressão para que o governo reverta a decisão está se intensificando.
Donato defende a imediata revogação da taxa, argumentando que isso aliviará o custo de vida, ampliará o acesso a bens de consumo e corrigirá uma distorção no orçamento familiar, sem gerar benefícios concretos para a economia.
Autor(a):
Redação ZéNewsAi
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