O diretor de Gestão de Pessoas do Ministério do Trabalho e Emprego, Jobson de Paiva Silveira Sales, recebeu homenagem da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares (Conafer) em 2020, após a finalização de um processo interno no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que possibilitou a continuidade de descontos indevidos em aposentadorias e pensões.

A placa diz: “A cada obstáculo superado, sua lembrança estará presente. Que as novas gerações tenham inspiração em seu talento, bom caráter e profissionalismo.”

Em sua época, Jobson exercia o cargo de diretor de Atendimento no INSS. A Conafer representa a entidade que registrou o maior aumento no número de mensalidades descontadas de aposentados e pensionistas do INSS, entre 2019 e 2024, período sob investigação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) devido a descontos indevidos.

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A Conafer elevou em 57.000% o valor descontado de aposentados, conforme dados da CGU. A arrecadação da entidade passou de R$ 350 mil para R$ 202 milhões.

A Polícia Federal, nos documentos da operação “Sem Desconto”, aponta que um assessor do presidente da Conafer é um dos operadores do esquema investigado, atuando na intermediação entre entidades e servidores do INSS.

Após servidores do INSS identificarem um grande volume de fraudes, o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) da Conafer com o INSS estava suspenso antes da homenagem ser concedida a Jobson.

Apesar disso, a diretoria liderada por ele anulou a suspensão e a Conafer foi reintegrada para aplicar descontos. A CNN tenta contato com o servidor do Ministério do Trabalho.

Conafer

A Conafer foi mencionada em investigação da Polícia Federal e da CGU, relacionada a parte do esquema de fraude nos benefícios pagos pelo INSS, mas não figura no rol de entidades alvo da Advocacia-Geral da União (CGU) no processo que busca o bloqueio de recursos para ressarcir aposentados e pensionistas.

A AGU informou que o corte das 12 entidades envolvidas na ação cautelar de urgência movida pelo INSS ocorreu com base na apuração administrativa realizada em 5 de maio. A autarquia ingressará com novas medidas judiciais cabíveis para reparar os danos sofridos pelos beneficiários da previdência social.

A CGU identificou, em uma amostra de casos, que 14 das 15 autorizações da Conafer relacionam aposentados contribuintes com sindicatos/associações localizados em municípios distintos dos seus domicílios, com distâncias entre 34 e 957 km.

A CGU afirma que a situação levanta suspeitas de que tais vínculos sejam falsos, considerando improvável que aposentados e pensionistas, todos com mais de 60 anos, se deslocassem para outras unidades da federação para se filiar a sindicatos ou associações distantes, devido à dificuldade de obter apoio dessas entidades quando necessário.

Fonte: CNN Brasil