Durigan anuncia retirada de subsídio aos combustíveis no Brasil

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta terça – feira que o governo federal iniciará em julho um processo de retirada dos subsídios concedidos aos combustíveis no país. A medida afeta diretamente os preços do diesel e foi comunicada durante uma coletiva conjunta envolvendo ministros das Fazenda e Planejamento e Orçamento, além representantes da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), na capital.

“Estamos anunciando que a partir de amanhã… nós vamos fazer sempre com cuidado,” explicou ele ao público presente. Segundo informações divulgadas pelo ministro, será retirado inicialmente o auxílio correspondente à subvenção de R 0,35 por litro destinado apenas ao combustível diesel.”

Contextualizando os subsídios aos combustíveis

A equipe econômica do governo havia implementado diversos apoios para tentar mitigar possíveis impactos inflacionários domésticos diante da disparada dos preços internacionais do petróleo bruto. Anteriormente, eram concedidos vários subsidios: um valor total de R 1,12 por litro no óleo diesel; mais R 0,44 por litro na gasolina e ainda o auxílio equivalente a R 11,00 em botijões de gás contendo 13 quilos.

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O ministro Durigan detalhou que essa intervenção foi uma saída encontrada pelo Ministério da Fazenda justamente pela alta nos mercados globais. Ele também informou ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) sobre os valores já executados até agora, citando cerca de R 1,003 bilhão apenas para cobrir parte dos subsídios concedidos ao combustível diesel.”

Reavaliações e o fim das guerras

A decisão faz parte de um processo contínuo de reajuste fiscal; a Portaria formalizando as alterações será publicada na quarta – feira, mas seus efeitos serão imediatos. Durigan esclareceu que não se trata da única mudança prevista: ele mencionou ainda uma avaliação em curso referente à subvenção total do diesel (R 1,15) ou também sobre os R 0,44 por litro destinados à gasolina.

“Está sendo feita muito brevemente,” acrescentou Dario Durigan, indicando que haverá anúncio gradual parcial — e no mínimo inicial —, retirando o subsídio concedido aos combustíveis mais leves como a gasolina. Ele explicou um ponto crucial para essa revisão ao afirmar que o Projeto de Lei Complementar dos Combustíveis perdeu sua razão de ser após mudanças geopolíticas.”

Compromisso com preços não artificiais

O ministro reforçou seu compromisso em manter os custos fiscais sob constante reavaliação diária pelo governo federal. Segundo ele, é fundamental evitar sustentar artificialmente algum preço do setor.

“Nossos compromissos aqui são justamente aqueles de não mantermos nenhum valor por conta da intervenção,” destacou Durigan. Ele enfatizou a necessidade contínua utilizar toda inteligência e instrumentos disponíveis para amortecer o custo das crises globais sem prejudicar diretamente a população brasileira.”

Acompanhar esse quadro exige monitoramento permanente; portanto, todo dia há reuniões realizadas com objetivo de entender como estão variando tanto os níveis internacionais dos preços do petróleo quanto as variações registradas no mercado interno através dados divulgados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP.