A nova Política de Educação a Distância (EaD) foi regulamentada nesta segunda-feira (19) após assinatura de decreto pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Assim, os cursos superiores oferecidos pela internet, de forma online, precisam passar por alterações importantes e seguir as novas normas divulgadas.

Compreenda as mudanças necessárias na prática por meio das respostas às principais dúvidas.

Leia também:

Prouni 2026: Inscrições Abertas! Não Perca a Chance de Conquistar uma Vaga!

Sisu 2026: 274 Mil Vagas e Novidades para Ingressar no Ensino Superior!

Fuvest Revela: Resultado da 1ª Chamada e Estratégias Surpreendentes para Ingressar na USP!

Quais são as modalidades que não podem mais ser oferecidas no formato EAD?

Os cursos superiores de Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia devem ser oferecidos obrigatoriamente no modelo presencial, conforme as novas diretrizes do MEC.

As demais áreas de saúde e de licenciaturas podem ter formato presencial ou semipresencial, sempre que a carga horária a distância não exceda 50% do total.

Quais cursos podem ser totalmente a distância?

O modelo EaD exigirá que, no mínimo, 20% da carga horária seja cumprida, seja presencialmente, na sede da instituição ou em um campus localizado no exterior com a participação física de professores e alunos, ou por meio de atividades síncronas online, acompanhadas de provas presenciais.

Qual será o futuro da modalidade semipresencial?

Os cursos semipresenciais deverão incluir obrigatoriamente, além do material online, atividades práticas presenciais, tais como estágios, programas de extensão ou atividades em laboratório.

Haverá mudanças nos polos de Educação a Distância?

As unidades acadêmicas localizadas fora do campus principal devem atender a critérios técnicos específicos para o seu funcionamento, incluindo infraestrutura mínima: apoio acadêmico, áreas de estudo, laboratórios (quando exigido pelas disciplinas) e acesso à internet. Não será admitido o compartilhamento de plataformas entre instituições.

As transformações podem iniciar-se já em 2025?

Não, serão graduais. Conforme o Ministério da Educação, está previsto um período de dois anos para a adaptação dos cursos.

Fui inscrito em um curso a distância que teve sua oferta cancelada pelo Ministério da Educação.

Alunos já inscritos em cursos que deixarem de ser oferecidos na modalidade a distância poderão finalizá-los no mesmo formato originalmente combinado. A modalidade EAD é garantida até a formatura.

As provas sofrerão alterações?

Cada disciplina à distância deve conter pelo menos uma prova presencial, com foco em análise, síntese ou prática. Essa prova deve ser a de maior peso na composição da nota final.

Quais são atividades síncronas mediadas?

Atividades síncronas mediadas são: online; em tempo real; com interação entre alunos e docentes; seguindo um limite de 70 alunos por mediador e mediante controle de frequência. São consideradas modalidades de Ensino a Distância (EaD) e visam garantir a interação entre estudantes e professores.

Quais são as funções dos mediadores pedagógicos mencionados no decreto?

Esses profissionais asseguram o aprendizado dos estudantes, necessitando de formação adequada ao curso que ministram, além de vínculo com a instituição e registro no Censo da Educação Superior.

Qual é a função dos tutores?

Os tutores assumirão apenas funções administrativas e não exercerão atividades pedagógicas, tampouco poderão ser responsáveis por atividades síncronas mediadas.

A expansão do ensino superior registra aumento de 326% nas matrículas EAD nos últimos 10 anos.

Fonte: CNN Brasil