O prefeito Eduardo Paes (PSD) agendou uma reunião com o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, para discutir o impasse na política de distribuição de voos no Rio de Janeiro. A conversa está marcada para a primeira semana de janeiro.
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Paes tem criticado a possível flexibilização do teto de passageiros no Aeroporto Santos Dumont, alegando que a Anac estaria agindo de forma obscura, com “forças ocultas”, para derrubar o limite atual.
Reequilíbrio do Fluxo de Passageiros
A Anac, vinculada ao Ministério dos Portos e Aeroportos, respondeu às críticas, repudiando as declarações de Paes. A agência argumenta que a limitação de voos no Santos Dumont é uma estratégia para reequilibrar o movimento de passageiros entre os dois aeroportos da cidade.
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Dados da Infraero e da RioGaleão mostram que, com a imposição do teto, o Galeão viu seu fluxo mais que dobrar, enquanto o Santos Dumont caiu de 10,9 milhões para 5,7 milhões de passageiros.
Apoio do Ministro e do Presidente
O prefeito Paes afirmou que o ministro tem sido um aliado na reorganização do sistema aeroportuário do estado. Em publicação nas redes sociais, ele escreveu que o ministro implementou medidas que fortaleceram o Galeão e ampliaram a malha de voos.
Além disso, Paes agradeceu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que teria dado atenção especial ao caso “em defesa dos interesses do Rio de Janeiro”.
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Venda Assistida do Galeão
O Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão) foi concedido à iniciativa privada em 2014. Após os impactos da pandemia de Covid-19, a Changi, operadora do terminal, manifestou interesse em devolver a concessão em 2022. Negociações para manter a operação foram concluídas em 2024, com a aprovação dos termos da repactuação contratual pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em junho de 2024, com participação direta da Anac.
A renegociação incluiu o aumento de passageiros no terminal, além de uma venda assistida, processo semelhante a um leilão, mas sem a reestatização do aeroporto. Essa operação está marcada para 30 de março de 2026, com lance mínimo fixado em R$ 932 milhões.
A Infraero, que detém 49% do Galeão, venderá integralmente sua fatia à empresa vencedora.
Debate sobre o Teto de Passageiros
Enquanto isso, o governo avalia elevar o teto de passageiros no Santos Dumont para até 8 milhões por ano. A medida tem apoio parcial de setores da aviação, mas enfrenta resistência política por concentrar voos na zona sul carioca, mais próxima dos hotéis e da orla turística, em detrimento do Galeão, localizado na zona norte da cidade.