Flávio Dino preside audiência pública sobre emendas parlamentares
O ministro do STF, responsável por relatar três ações sobre o assunto, promoveu um evento com a presença dos presidentes da Câmara e do Senado.
O Supremo Tribunal Federal promoverá audiência pública sobre emendas parlamentares impositivas nesta sexta-feira (27.jun.2025). O evento, conduzido pelo ministro Flávio Dino, será realizado na sala de sessões da 2ª Turma do STF e contará com a participação dos presidentes da Câmara e do Senado.
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A audiência foi organizada para reunir informações técnicas pertinentes ao julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade que abordam o tema. Consulte o cronograma (PDF – 161 kB).
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O evento iniciará às 9h e deverá concluir às 16h, com várias exposições programadas ao longo do dia. Entre os participantes estão o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado, a ministra do STF e presidente do TSE, Carmen Lúcia e o advogado-geral da União, Jorge Messias.
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Fonte por: Poder 360