Governo Sueco Desiste de Medida Polêmica que Ia Abaixar Idade da Maioridade Penal
Governo Sueco Retrata Proposta de Redução da Maioridade Penal
O governo conservador da Suécia anunciou, nesta quinta-feira (11), a desistência de uma medida controversa que visava diminuir a idade da maioridade penal de 15 para 13 anos. A decisão, explicada pela falta de apoio no Parlamento, sinaliza uma mudança de estratégia por parte do Executivo.
O ministro da Justiça, Gunnar Strömmer, informou que o governo planeja apresentar uma nova proposta nas próximas semanas, buscando a aprovação do Legislativo antes do mês de agosto.
A priorização do combate ao crime organizado violento tem sido uma marca registrada do governo minoritário, que assumiu o poder em 2022 e conta com o apoio do partido de extrema direita, Democratas da Suécia. “Diante da incerteza no Parlamento, optamos por agir com responsabilidade, retirando o projeto de lei desta manhã”, afirmou Strömmer em declarações à imprensa.
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A medida reflete a crescente preocupação da Suécia com o aumento da criminalidade organizada, impulsionada pela rivalidade entre gangues e pelo tráfico de drogas.
Desafios no Combate ao Crime
O país enfrenta um desafio complexo há mais de uma década: o aumento do crime organizado violento. Esse cenário é agravado pelo recrutamento de menores de 15 anos pelas redes criminosas, muitas vezes através da internet, que exploram a falta de consequências para atos criminosos cometidos por indivíduos nessa faixa etária.
A situação expõe a vulnerabilidade de jovens que são utilizados como executores de atentados ou tiroteios, com a expectativa de não serem detidos em caso de detenção.
Reação da Sociedade e do Sistema Judiciário
A proposta, que estava programada para ser votada na segunda-feira (15), gerou forte reação da sociedade sueca, conhecida por defender os direitos das crianças. Das 126 autoridades e organizações consultadas pelo governo, a maioria se manifestou contra a medida, incluindo a polícia e o serviço penitenciário.
Inicialmente, um comissário designado pelo governo sugeriu uma redução da idade para 14 anos apenas para crimes graves, mas o Executivo decidiu avançar com a proposta de 13 anos.
Autor(a):
Redação ZéNewsAi
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