Segundo análise realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que teve como divulgar nesta sexta-feira (13) os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua) Educação 2024, o Brasil apresenta uma taxa de escolarização ainda baixa.

O país ainda não alcançou metas essenciais do 2º Plano Nacional de Educação (PNE) para expandir o acesso à educação em quase todas as faixas etárias.

De acordo com o IBGE, alguns resultados que merecem atenção são:

De acordo com a Meta 1 do PNE, em 2024, pelo menos 50% das crianças de 0 a 3 anos de idade deveriam frequentar a creche. Contudo, a meta não foi alcançada em nenhuma das regiões: as taxas médias de escolarização infantil para essa faixa etária foram de 21,4% no Norte, 34% no Nordeste, 33,5% no Centro-Oeste, 44,4% no Sul e 45,5% no Sudeste.

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Em 2024, a taxa de escolarização de jovens entre 15 e 17 anos no Brasil atingiu 93,4%, um aumento de 1,5 pontos percentuais em comparação com 2023. Todas as regiões registraram crescimento no indicador, com destaque para o Norte, que subiu de 89,1% para 92%, e para o Nordeste, de 91,4% para 93,1%. Apesar dessa melhora, nenhuma região alcançou a universalização do atendimento escolar para essa faixa etária, conforme previsto na Meta 3 do PNE.

Em relação à taxa ajustada de frequência escolar líquida, que reflete a proporção de jovens entre 15 e 17 anos que frequentam ou concluíram o ensino médio, o Brasil alcançou 76,7% em 2024, representando um aumento de 1,7 pontos percentuais em comparação com 2023. Contudo, o indicador ainda se encontra 8,3 pontos percentuais abaixo da meta de 85% estabelecida no PNE até o seu término, em 2024.

Entre os jovens com idade entre 18 e 24 anos, a taxa de escolarização atingiu 31,2%, ligeiramente superior aos 30,5% registrados em 2023. Do grupo, apenas 27,1% concluíram o ensino superior, enquanto outros 4,1% ainda estavam na educação básica, com atrasos escolares. Já, 64,6% não frequentavam a escola ou não concluíram a etapa esperada, distanciando-se significativamente dos objetivos estabelecidos pela Meta 12 do PNE. A Meta 12 busca aumentar a taxa bruta de matrícula no ensino superior para 50% e a taxa líquida para 33%.

Entenda.

Índices de captação bruta (TCB) e índice líquido de captação (TCL): indicadores empregados para analisar a escolarização em um nível de ensino específico. O TCB avalia todas as matrículas, independentemente da idade, enquanto o TCL considera apenas as matrículas de alunos na faixa etária usual para aquele nível.

Escolarização: refere-se à frequência escolar e ao processo de aprendizagem formal em instituições de ensino, como escolas e universidades.

Universalização: assegurar que todas as pessoas tenham acesso ao sistema educacional, independentemente de sua origem, condição social, raça, gênero, deficiência ou qualquer outro fator que possa impedir o acesso à educação. É um direito fundamental previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Qual é o Plano Nacional de Educação?

O PNE define metas e orientações para a educação no país, buscando aprimorar a qualidade, expandir o acesso e assegurar a inclusão em todos os níveis educacionais.

A primeira fase compreendeu o período de 2001 a 2011 e visava a universalização do ensino obrigatório e a expansão do acesso à educação. Constituída por 20 metas, a segunda versão reiterou os compromissos com a universalização. Sua validade estava prevista até junho de 2024, porém foi prorrogada pelo Congresso Nacional até dezembro de 2025, devido aos impactos da pandemia de Covid-19 e de reduções orçamentárias.

Atualmente, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2614/24, que define 18 metas a serem alcançadas até o ano de 2034.

No Brasil, 63% da população preta e parda entre 15 e 64 anos é analfabeto.

Fonte por: CNN Brasil