Instabilidade política retarda avaliação da isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil na Câmara dos Deputados

A proposta que ampliou o limite de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil teve sua tramitação interrompida no Congresso Nacional. A leitura do relatório do deputado Arthur Lira (PP-AL), prevista para sexta-feira (27), foi adiada devido ao cenário político desfavorável, decorrente da recente rejeição do decreto que elevava as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Fontes próximas ao parlamentar indicam que o ambiente político se tornou desfavorável aos avanços na comissão especial que analisa o tema, após uma semana marcada por críticas, conflitos entre os Poderes e ameaças de retaliações internas.

A reação do governo à decisão do Congresso – que contou com apoio maciço da Câmara e do Senado – ainda está sendo definida, mas a possibilidade de judicialização do tema pelo Executivo está em estudo. A Advocacia-Geral da União já sinalizou que aguarda orientações da equipe econômica antes de qualquer ação. Apesar da interrupção temporária, o governo ainda trabalha para aprovar a proposta a tempo de que a nova faixa de isenção entre em vigor em 2026. No entanto, interlocutores do Planalto reconhecem que o cenário exige reconstrução do diácom o Legislativo.

A expansão da isenção do IR é uma das principais bandeiras sociais da atual legislatura e possui apoio popular. Contudo, enfrenta resistência quando o debate envolve a compensação fiscal da renúncia de receita. A equipe econômica, liderada pelo Ministério da Fazenda, tem proposto cortes de benefícios fiscais e até aumento de tributos em outras áreas, o que encontra oposição no Congresso. Outro fator que contribui para a tensão é a possibilidade de cortes em emendas parlamentares, uma ferramenta política sensível que pode comprometer votos futuros.

Sem data definida para a apresentação do relatório, o deputado Arthur Lira, ex-presidente da Câmara e articulador experiente, pretende aguardar o arrefecimento da crise antes de avançar com a matéria. A expectativa é que o tema retorne ao centro das atenções nas próximas semanas, desde que Executivo e Legislativo encontrem espaço para recompor o diáinstitucional. Enquanto isso, milhões de brasileiros que esperam alívio no bolso seguem à espera de um consenso político que garanta a aprovação da medida.

Fonte por: Jovem Pan