Jorge Messias rejeitado no STF: Senado e Governo em choque político!

Rejeição da Indicação de Jorge Messias ao STF Divisa Senado e Governo

O Senado Federal decidiu, nesta quarta-feira, 29, rejeitar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF. O resultado, com 42 votos contrários e 34 favoráveis, representa um marco significativo de oposição do governo federal ao interior do Congresso Nacional durante o atual mandato.

A decisão, que exige um mínimo de 41 votos para aprovação de indicados à Corte, evidencia as dificuldades de articulação política enfrentadas para aprovações no plenário.

A condução da resistência à indicação partiu do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que defendia a escolha do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para o cargo. Alcolumbre atuou para viabilizar o apoio à rejeição, em um cenário onde a pressão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não foi suficiente para garantir a aprovação do nome proposto pelo Palácio do Planalto.

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O movimento consolidou a resistência entre os senadores, culminando na decisão final de rejeitar o nome de Messias.

Alcolumbre Defende Obrigações Regimentais e Constitucionais

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, justificou sua atuação, afirmando que agiu em conformidade com suas obrigações regimentais e constitucionais. Em pronunciamento no plenário, em resposta ao senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação, Alcolumbre declarou que não poderia adentrar no mérito do processo, evitando demoras desnecessárias. “Eu poderia utilizar da solicitação de Vossa Excelência para fazer algumas ponderações a todo esse processo estabelecido da deliberação da sabatina das autoridades, mas vou me preservar no dia de hoje apenas de cumprir com minhas obrigações regimentais e constitucionais”, disse.

Alcolumbre ressaltou que a presidência do Senado tem a responsabilidade de organizar o calendário, promover a deliberação das matérias e conduzir as sabatinas. Ele argumentou que adentrar no mérito do processo, como sugerido pelo relator, demandaria um tempo excessivo.

A tensão entre o governo federal e a presidência do Senado se intensificou com essa decisão, evidenciando as divergências sobre a forma de conduzir as indicações ao STF.

Alcolumbre Mobiliza Senadores para Votações

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, expressou a intenção de mobilizar os parlamentares para garantir quórum nas votações. Alcolumbre pretende votar todas as autoridades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), buscando chamar a atenção dos senadores para a importância de sua presença no plenário.

O objetivo é obter o número expressivo de senadores e senadoras necessários para deliberar sobre questões relevantes, como a Denúncia Preliminar (DPU), o Tribunal do Trabalho e o STF.

Alcolumbre também destacou a importância de marcar o calendário e designar o relator, além de aguardar o envio da documentação final até o último dia. A falta da documentação, que atrasou o processo, contribuiu para a pressão sobre o presidente do Senado e para a decisão de rejeitar a indicação de Messias.

A situação demonstra a complexidade das relações políticas no Congresso Nacional e a necessidade de articulação para aprovar indicações ao STF.

Contexto da Eleição de Alcolumbre e Críticas

Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi eleito em primeiro turno presidente do Senado, demonstrando habilidades de articulação política que o permitiram congregar os adversários de Renan Calheiros e os aliados do governo federal. Sua atuação discreta nos primeiros anos de mandato no Senado contrastou com a experiência de Renan Calheiros, que havia presidido a Casa por quatro vezes.

O apoio do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, também filiado ao DEM, deu credibilidade à sua candidatura e garantiu o seu apoio.

Apesar de sua ascensão, Alcolumbre é alvo de críticas por práticas consideradas da “velha política”. Em 2009, como deputado, aprovou um projeto de lei para homenagear um tio, Alberto Alcolumbre, acrescentando o nome dele ao título do Aeroporto de Macapá.

Em 2013, ainda deputado, usou verba de gabinete para abastecer seus carros no posto de gasolina Salomão Alcolumbre e cia LTDA, do seu tio. O fato foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo, e ele não comentou o assunto na época.

Alcolumbre colocou como seu suplente no Senado um irmão, Josiel Alcolumbre, que fez campanha nas redes sociais contra Renan Calheiros e publicou fotos e textos como se seu irmão já tivesse vencido a disputa contra o alagoano. A eleição para a presidência do Senado foi marcada por um debate sobre a forma de votação, com a maioria dos parlamentares decidindo pelo voto aberto, mas com uma decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, determinando que a votação deveria ser secreta.

A eleição foi feita em cédulas e teve que ser realizada duas vezes, pois na primeira apuração foi encontrada uma cédula a mais na urna. Após ser suspensa ontem, a sessão começou hoje por vota das 12h.