Kassio Nunes Marca Reuniões com Big Techs Sobre Desinformação Digital

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, agendou reuniões para os dias 14 e 16 de julho com representantes tanto dos institutos de pesquisa quanto das grandes empresas de tecnologia conhecidas como big techs.

Os encontros visam debater regras cruciais: as diretrizes que devem ser seguidas nas pesquisas eleitorais no país e estratégias eficazes contra a desinformação digital durante o período pré – eleitoral. A iniciativa ocorre em um momento onde há discussões sobre proibições mais rígidas — incluindo restrições ao uso da inteligência artificial na reta final do pleito —, além da exigência pela remoção imediata de conteúdos considerados ataques à democracia ou ao sistema eleitoral brasileiro.

Debate das normas para pesquisa de intenção

A discussão sobre como realizar levantamentos de opinião acontece após Kassio Nunes Marques censurar, publicamente, uma sondagem conduzida pelo Atlas Intel no mês passado e voltada às eleições presidenciais. Essa pesquisa indicava que Flávio Bolsonaro (PL – RJ) sofrera queda em sete pontos percentuais nas intenções de voto caso houvesse um eventual segundo turno contra o presidente Lula (PT.

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Na ocasião do teste metodológico realizado por esse instituto, os entrevistados tiveram acesso a áudios reproduzidos: mensagens enviadas por Flávio ao banqueiro Daniel Vorcaro. O senador se referia na gravação como “irmão” e pedia pagamentos pendentes para produzir o filme Dark Horse, uma obra pró – Jair Bolsonaro.

O pré – candidato alegou perante o TSE que houve influência artificial sobreos respondentes devido à forma como o Atlas Intel abordaria escândalos reprodutores de trechos privados dos áudios. Para Kassio Nunes Marques acolheu este pleito do candidato; ele apontou evidências de “possível comprometimento da neutralidade metodológica” no questionário registrado junto à Justiça Eleitoral.

A decisão foi levada a julgamento em plenário na Corte, mas um pedido de vista feito pela ministra Estela Aranha interrompeu formalmente os trabalhos e adiou votação final.

Combinação contra desinformações digitais

Em outro tema central para as reuniões agendadas está o combate rigoroso às fake news. Em março deste ano, por exemplo, o TSE já havia estabelecido normas que regulamentam uso do inteligência artificial durante todo período eleitoreiro neste nămo atual.

As regras proíbem veicular propaganda política em perfis pertencentes a órgãos oficiais ou pessoas jurídicas de direito privado; além disso, permitem impulsionamentos pagos somente se for exibido claramente seu valor. A remoção de conteúdo falso fica restrita aos perfis comprovadamente falsos e é proibida também qualquer publicação gerada por IA entre 72 horas antes da votação e até as primeiras 24 horas após ela ocorrer no pleito.

O que deve ser removível imediatamente. Segundo o entendimento do TSE, cabe às empresas plataformas remover ou indisponibilizar conteúdos sem precisar obter ordem judicial. Isso vale para materiais que apresentem desinformações sobre a integridade eleitoral — como dados técnicos incorretos; incitação à violência contra o Estado Democrático de Direito em ataques diretos à democracia; publicações estimulando subversão constitucionalou ainda atos específicos relacionados com violação de gênero na política direcionados contra mulheres.