Lula Anuncia Devolução de R$ 2,6 Bilhões a Aposentados Prejudicados por Fraude no INSS

Durante a entrega da Barragem II em Curipa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o governo já restituiu R$ 2,6 bilhões a 3,9 milhões de pessoas afetadas por fraudes que resultaram em descontos indevidos em seus benefícios do INSS. A situação surge devido a associações investigadas pela Polícia Federal que praticaram a fraude, descontando valores sem a autorização dos segurados.

As investigações, que se estenderam entre 2019 e 2024, revelaram um movimentação de aproximadamente R$ 6,3 bilhões. Desde a abertura do sistema de contestação, mais de 6,1 milhões de aposentados e pensionistas registraram reclamações sobre cobranças indevidas.

Segundo dados divulgados pelo portal G1, já 3,7 milhões de segurados receberam o valor de volta. Para ter direito ao ressarcimento, o cidadão deve formalizar a contestação dos descontos e aderir ao acordo de devolução, seja através do aplicativo ou site Meu INSS, ou em agências dos Correios.

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Em seu discurso, Lula expressou sua insatisfação, afirmando: “Mas eu não me contento, porque eu só vou ficar contente no dia em que os sacanas que fizeram isso estiverem na cadeia pagando o preço de roubar dinheiro dos aposentados”.

Prazo para Contestação Ampliado em Três Meses

Em novembro, o governo estendeu o prazo para que aposentados e pensionistas contestem descontos irregulares nos benefícios do INSS por mais três meses. Essa decisão foi motivada pela estimativa de que cerca de 3 milhões de pessoas ainda não haviam solicitado a devolução.

O novo prazo para contestação se estende até 14 de fevereiro de 2026, conforme informado pelo G1. O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, justificou a ampliação, explicando que “observou-se que havia um contingente que, por desinformação ou porque ainda não teve tempo, não pediu o dinheiro de volta”.

Devolução e Pagamentos Mensais do INSS

O processo de devolução aos segurados é realizado simultaneamente aos pagamentos mensais da aposentadoria. O calendário de novembro indica que até um salário mínimo, o pagamento será realizado conforme o padrão usual. Para valores acima de um salário mínimo, o cronograma também segue o padrão habitual.

Adicionalmente, a devolução coincide com o pagamento do 13º salário aos segurados que não receberam a antecipação feita no primeiro semestre de 2025. Esse grupo é composto por aqueles que não tinham benefício ativo em abril. Portanto, apenas os segurados que começaram a receber após abril têm direito ao abono.

Os demais aposentados receberam o abono entre abril e maio. As datas de pagamento para segurados que não receberam a antecipação são as seguintes: Até um salário mínimo: (Informação incompleta – necessita de dados específicos)

Acima de um salário mínimo: (Informação incompleta – necessita de dados específicos)