Lula anuncia subvenção de R$0,89 em combustíveis para conter crise global
Crise nos Combustíveis: Governo Lula Anuncia Subvenção para Controlar Preços
O governo federal, liderado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou nesta quarta-feira, 13 de maio, uma medida para tentar conter a escalada dos preços da gasolina e do diesel. A iniciativa prevê uma subvenção de até R$ 0,89 por litro, com o objetivo de aliviar o impacto dos recentes ataques de Israel e dos Estados Unidos contra alvos no Irã, que geraram preocupações sobre o fornecimento global de petróleo.
A aplicação da subvenção será feita por meio de uma medida provisória, aguardando a publicação de uma portaria do Ministério da Fazenda nos próximos dias.
Os valores subvencionados serão definidos, com R$ 0,89 por litro na gasolina, abrangendo os impostos federais PIS/Cofins e Cide, e R$ 0,35 de PIS/Cofins por litro de óleo diesel. A medida, que deve ter duração em abril e maio, busca mitigar os efeitos do aumento nos preços dos combustíveis, considerando o cenário geopolítico tenso.
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Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, a medida possui neutralidade fiscal, ou seja, não gera impacto direto no orçamento do governo.
Impacto do Cenário Internacional
A alta nos preços do petróleo no mercado internacional, impulsionada pelo temor de um bloqueio do Estreito de Ormuz, um ponto estratégico para o trânsito de petróleo, contribui para a pressão sobre os preços dos combustíveis no Brasil. O ministro Moretti estimou que o custo da medida provisória poderá variar entre R$ 1 e R$ 1,2 bilhão para o governo.
A situação se agrava com a diminuição das reservas de óleo no mundo.
Petrobras Previsão de Aumento nos Preços das Refinarias
Apesar da intervenção do governo, a Petrobras, representada pela sua presidenta Magda Chambriard, sinalizou que os preços da gasolina nas refinarias da empresa devem continuar subindo. A empresa tem previsto um aumento já em breve, o que pode gerar um ciclo de aumento de preços, mesmo com a subvenção governamental.
A medida provisória, como qualquer lei, precisa da aprovação do Congresso Nacional em até 120 dias para permanecer em vigor.
Autor(a):
Redação ZéNewsAi
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