Lula avalia retaliações contra EUA após novas tarifas

O Governo federal iniciou análises sobre possíveis retaliações contra Estados Unidos horas depois de Washington anunciar novas tarifas direcionadas às exportações brasileiras. Fontes ligadas à negociação indicaram que a resposta brasileira deve envolver uma disputa renovada dentro da Organização Mundial do Comércio (OMC) e pode atingir setores como patentes farmacêuticas ou até mesmo bens audiovisuais.

Ministros, técnicos governamentais se reuniram neste Palácio do Planalto nesta quinta – feira para avaliar as medidas norte – americanas impostas ao Brasil. As fontes informam ainda que alternativas serão apresentadas diretamente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes dele tomar qualquer decisão final sobre o tema.

Possíveis retaliações brasileiras contra EUA

Segundo informações de um círculo próximo às negociações, a resposta brasileira deve ser “dura”, embora os detalhes exatos dependam das instruções presidenciais futuras. O país pode retomar mecanismos já estudados no ano passado sob amparo na Lei de Reciprocidade em busca de uma reação comercial aos Estados Unidos.

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Uma dessas vias sugeridas é bloquear pagamentos ou impor taxações restritivas nas remessas referentes a dividendos e royalties do setor audiovisual brasileiro — área que tem sido apontada como desequilibradora da relação comercial entre as duas nações.

Além disso, há o potencial uso dos setores farmacêutico, por meio da possível quebra de patentes medicamentosas; outro foco seria também a agricultura, aplicando procedimento similar às sementes.

Análise das medidas para evitar impacto interno

Na primeira vez que os EUA impuseram tarifas ao Brasil no ano passado, essas foram consideradas estratégias mais viáveis pelo governo federal porque não ameaçavam comprometer nenhuma cadeia produtiva interna nem gerariam inflação doméstica em caso de taxar produtos específicos.

Contudo, um segundo fonte alertou sobre a necessidade constante de diálogo com todos os setor empresariais envolvidos na discussão do tema.

“Tudo ainda tem que ser conversado com os setores”, afirmou o mesmo relato, ressaltando também que é preciso analisar como seria uma eventual “tréplica” dos Estados Unidos e qual impacto ela teria para o país.”

Retomada da disputa comercial internacional

Em paralelo às possíveis retaliações diretas, o governo federal planeja retomar no âmbito global a já aberta disputas junto à Organização Mundial do Comércio (OMC). Uma reportagem citou fontes indicando que este processo não deve consumir muito tempo de avançar em comparação ao ano anterior.

A abertura há um ano permite agora ao Brasil solicitar formalmente um painel dentro do Mecanismo de Solução de Controvérsias.

Embora os EUA tenham demonstrado ignorarem mecanismos multilaterais como a OMC atualmente, uma vitória neste órgão confere legalidade e poder para retaliar comercialmente contra Washington perante regras internacionais.”

Impacto das tarifas nos setores exportadores

O setor privado brasileiro manifesta preocupação constante com o risco maior fechamento ainda mais dos mercados pelos Estados Unidos após as novas taxas tarifárias. No entanto, desde que houve taxações no último ciclo anual, diversos segmentos já conseguiram diversificar seus destinos comerciais.

De acordo com dados da Câmara Americana de Comércio (Amcham), em comparação ao primeiro semestre deste ano, os valores totais das exportações brasileiras destinadas aos EUA caíram 13%. Em contraste, nesse mesmo período analisado, a movimentação geral do comércio exterior nacional avançou um percentual superior.

“Em nota oficial divulgada na madrugada desta quinta – feira logo depois do anúncio tarifas“, o governo federal adiantou ainda iniciar imediatamente todos os trâmites necessários para acionar instrumentos previstos pela Lei de Reciprocidade e retomar formalmente este tema no mecanismo internacional.”