Lula busca reunião com o STF para combater a redução do Imposto sobre Operações Financeiras
O chefe do Executivo apresentou um requerimento à Advocacia Geral da União, que já solicitou dados à Fazenda para sustentar a argumentação.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou nesta sexta-feira (27.jun.2025) a apresentação de um pedido no STF (Supremo Tribunal Federal) em oposição à revogação do decreto do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A AGU (Advocacia Geral da União) já solicitou informações ao Ministério da Fazenda para fundamentar a posição.
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Leia a nota:
A Advocacia-Geral da União, a pedido do Presidente da República, conduziu uma avaliação técnica sobre as medidas jurídicas a serem implementadas para assegurar a validade do Decreto n. 12.499, de 2025 (IOF).
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A AGU solicitou informações ao Ministério da Fazenda para fundamentar os estudos.
Após a conclusão da análise jurídica, o Ministério Público Federal comunicará a decisão tomada.
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Assessoria Especial de Comunicação Social da Advocacia-Geral da União
Fonte por: Poder 360