Lula e Hugo Motta chegam a acordo histórico sobre fim da escala 6×1
Governo Lula e Câmara Avançam em Acordo sobre Fim da Escala 6×1
Representantes do governo Lula e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), chegaram a um acordo importante nesta quarta-feira, 13 de maio de 2026. O acordo define o modelo legislativo que será utilizado para a redução da escala de trabalho 6×1.
A Exame foi a primeira a divulgar a notícia.
O governo Lula priorizou a votação da regra geral por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A regulamentação específica, que inclui regimes diferenciados para diferentes categorias profissionais, será incorporada ao projeto de lei de urgência apresentado pelo governo.
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A proposta visa reduzir a jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas, garantindo duas folgas obrigatórias e sem qualquer alteração nos salários.
Transição e Negociações
Embora inicialmente tenha defendido a aplicação imediata da nova regra, o governo Lula agora está aberto a negociar um período de transição curto, idealmente de 90 dias. O objetivo é permitir que a legislação seja adequadamente ajustada à nova Constituição.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e outros membros do governo participaram da reunião com Hugo Motta e a comissão especial da Câmara que analisa o projeto.
Leo Prates (Republicanos-BA), relator da matéria na Câmara, ainda não definiu uma regra de transição. O presidente da comissão especial, Alencar Santana (PT-SP), defende que as duas folgas semanais sejam necessariamente nos finais de semana, mas essa posição ainda não foi aceita.
A equipe de Prates está considerando outras possibilidades, como permitir que a carga de 40 horas seja distribuída em jornadas diárias mais longas, abrindo espaço para modelos como a escala 4×3.
A expectativa é que a regulamentação dessas modalidades seja definida por acordos coletivos entre empregadores e trabalhadores. Hugo Motta pretende que o texto da PEC seja votado em plenário na Câmara já no dia 27 de maio, após o relator, Leo Prates, apresentar seu relatório final em 20 de maio.
As negociações ainda estão em andamento, com a Fazenda do Governo também se mostrando resistente a compensações tributárias.
Autor(a):
Redação ZéNewsAi
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