A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, declarou nesta terça-feira 20 que a ministra Vera Lúcia Santana Araújo, membro da Corte, sofreu racismo e discriminação ao ser impedida de acessar um seminário ocorrido na semana passada em Brasília.

A pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Vera Lúcia é advogada reconhecida pela atuação como ativista do movimento de mulheres negras.

Na abertura da sessão de hoje, Carmen Lucia informou que Vera Lucia, uma das ministras substitutas do TSE, foi convidada para ministrar uma palestra promovida pela Comissão de Ética Pública na sexta-feira, 16. O seminário abordava o tema “Gestão Pública – Prevenção ao Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação”.

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A ministra foi barrada ao chegar ao evento, mesmo após exibir a carteira funcional. A presidente do TSE, Vera Lúcia, afirmou que somente obteve acesso e realizou a palestra após a adoção de medidas.

A ministra Vera Lúcia, ao chegar ao local do evento, mesmo apresentando-se como palestrante e exibindo a carteira funcional da condição de substituta de ministro deste Tribunal Superior Eleitoral, não obteve autorização para acessar o espaço onde ocorreria a palestra, conforme relatou Carmen Lúcia.

A presidente do TSE, Vera Lúcia, sofreu racismo, discriminação e tratamento indigno.

A presidente do TSE declarou que racismo é crime, sexismo é discriminação. É inconstitucional, imoral e injusto qualquer forma de tratamento desigual com base em critérios que não sejam a dignidade da pessoa humana.

Carmen Lucia também informou que enviou um ofício para a Comissão de Ética para comunicar oficialmente o ocorrido.

Concluiu, afirmando ter informado formalmente o presidente da Comissão de Ética da Presidência da República sobre o agravo, que pode configurar crime e que prejudica todo brasileiro e toda brasileira, além de afetar a Justiça Eleitoral.

O evento ocorreu no auditório do edifício do Centro Empresarial da Confederação Nacional do Comércio (CNC), onde estão localizados diversos órgãos, incluindo a Advocacia-Geral da União (AGU), que também o promoveu.

A AGU, em comunicado ao TSE, detalhou que o acesso ao edifício é controlado por funcionários terceirizados contratados pelo condomínio.

Apesar de a Comissão de Ética Pública e a Advocacia Geral da União não exercerem gestão administrativa do edifício onde ocorreram os fatos, estando ali sediadas unidades da AGU em espaços regularmente locados pela CNC, a AGU adotará todas as medidas cabíveis para compelir os responsáveis pela administração do prédio a tomarem providências imediatas no sentido de responsabilizarem o autor da agressão e implementarem ações educativas e preventivas, a fim de que situações semelhantes jamais se repitam.

Fonte: Carta Capital