O ministro Paulo Teixeira argumenta pela taxação da Linha de Crédito Ambiental (LCA) e da Linha de Crédito de Carbono (LCI) como forma de mitigar o impacto do aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)
Inclui-se, entre as ações, a sugestão de tributar títulos que se encontram isentos, tais como as Letras de Crédito do Agronegócio e as Letras de Crédito Imobiliário.
O ministro Paulo Teixeira, responsável pelo Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, defendeu as ações do governo que visam compensar a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Entre as medidas, está a proposta de taxar em 5% títulos que atualmente estão isentos, como as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e as Letras de Crédito Imobiliário (LCI). Teixeira argumentou que a nova taxação sobre as LCA não deve impactar a formação de preços dos produtos no Brasil, uma vez que os exportadores são os principais responsáveis pelo financiamento das safras com esses títulos. O ministro também criticou a falta de apoio do Parlamento em relação a medidas fiscais e sugeriu que os parlamentares considerem abrir mão de emendas para contribuir com o equilíbrio fiscal.
O governo pretende encaminhar ao Congresso uma medida provisória que ajustará o decreto do IOF. A proposta incluirá a cobrança de 18% sobre o Gross Gaming Revenue (GGR) das empresas de apostas, além da taxa de 5% sobre as LCAs e LCI. Teixeira ressaltou que essas alterações visam sanar distorções no mercado de crédito. Por outro lado, a Frente Parlamentar Agropecuária manifestou sua oposição à medida provisória, alertando que a proposta pode elevar os preços dos alimentos e impactar negativamente o crédito rural.
Reportagem produzida com auxílio de IA.
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Fonte por: Jovem Pan
Autor(a):
Redação ZéNewsAi
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