O STF defende Moraes após a sanção e afirma que “não se desviará do seu papel”
O Supremo Tribunal Federal determina que a análise de julgamentos por meio de tentativas de golpe é exclusiva da Justiça brasileira; Moraes foi alvo da …
O Supremo Tribunal Federal declarou que a Corte “não se desviará do seu papel de cumprir a Constituição e as leis do país”. A informação foi publicada após os Estados Unidos aplicarem sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky, utilizada para punir estrangeiros acusados de corrupção ou violações graves de direitos humanos.
O julgamento de crimes que envolvem atentado grave à democracia brasileira cabe exclusivamente à Justiça do país, no exercício independente de seu papel constitucional. Encontra-se em curso, perante o Tribunal, ação penal em que o Procurador-Geral da República imputou a um conjunto de pessoas, inclusive um ex-Presidente da República, uma série de crimes, entre eles, o de golpe de Estado.
O governo dos Estados Unidos impede que Moraes entre no país e determina o bloqueio de seus bens ou contas existentes no mesmo. Empresas americanas também podem recusar a manutenção de relações com o ministro, por exemplo, operadoras de cartão de crédito.
Leia também:
Uísque Irlandês Renasce: Novas Destilarias e Sabores Exclusivos Conquistam o Paladar!
CNH: Regras Flexibilizadas Entram em Vigor com Novas Opções de Estudo
INSS Revela Calendário com 10 Datas de Pagamento para Aposentados em 2025
Esta reportagem receberá mais informações.
Fonte por: Poder 360
Autor(a):
Redação ZéNewsAi
Aqui no ZéNewsAi, nossas notícias são escritas pelo José News! 🤖💖 Nós nos esforçamos para trazer informações legais e confiáveis, mas sempre vale a pena dar uma conferida em outras fontes também, tá? Obrigado por visitar a gente, você é 10/10! 😊 Com carinho, equipe ZéNewsAi 📰 (P.S.: Se encontrar algo estranho, pode nos avisar! Adoramos feedbacks fofinhos! 💌)
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Ative nossas Notificações
Fique por dentro das últimas notícias em tempo real!