Oncoclínicas inicia disputa judicial com R5,1 bi após pedir recuperação extrajudicial

A Oncoclínicas (ONCO 3), após protocolar o pedido de recuperação extrajudicial no último dia 13 do mês corrente, iniciou uma intensa disputa para reestruturar um passivo estimado em R 5,1 bilhões.

O objetivo é convencer credores e definir as condições que permitirão à companhia manter suas operações enquanto negocia a dívida com bancos, investidores e fornecedores parceiros. A empresa informou ter conseguido adesões iniciais dos titulares responsáveis por aproximadamente 37% dos créditos envolvidos na operação; contudo, esse percentual ainda não garante automaticamente a homologação judicial do plano proposto.

Prazos apertados: atualização de planos exige apoio majoritário

Segundo Ana Paula Tomasi, advogada pelo EFCAN Advogados, o desafio imediato da Oncoclínicas é apresentar uma versão atualizada desse acordo em um prazo máximo de até 45 dias. Este novo documento deverá consolidar todas as condições negociadas com todos os tipos de credores e instituições financeiras que participaram das conversas nesse período crucial.

Leia também

Robert Pattinson retorna como Batman em novo teaser oficial

Itaú Unibanco Abre Inscrições Para Estágio Nacional

Durigan anuncia MP para renegociar dívidas rurais no Brasil

Além disso, há outra meta rigorosa a ser cumprida nos próximos meses. A companhia terá apenas noventa dias para obter adesão dos titulares representando mais da metade do crédito pertencente a cada espécie incluída na recuperação; esse cálculo considera sempre o valor total dessas dívidas específicas, não se limitando à quantidade física de signatários envolvidos no processo jurídico.

Questionamento sobre aderência inicial ameaça percentual

Mesmo antes de buscar atingir essa maioria necessária em todo o plano, já surgiram questionamentos legais que colocam parte das primeiras adesões contabilizadas sob risco judicial. Neowise apontou dúvidas quanto ao apoio dado pela Opea Securitizadora — responsável por cerca de 32,62% dos créditos computados como participantes do pedido —, alegando falta de autorização prévia da assembleia para a renegociação dessas debêntures imobiliárias.

A controvérsia reside no fato de os documentos exigirem uma deliberação formal desses investidores específicos caso as condições fossem alteradas; até agora não há decisão definitiva sobre essa alegação perante o juízo. O percentual inicial pode cair abaixo do mínimo legalmente estabelecido se esta adesão for desconsiderada.

Nesse cenário incerto, Ana Paula Tomasi alerta que dois riscos diferentes podem surgir: um imediato relacionado ao processamento e outro mais grave dentro dos 90 dias seguintes à apresentação das informações atualizadas pela empresa.

Queda acentuada em caixa acompanha recuo de receita

Os resultados financeiros da Oncoclínicas no primeiro trimestre já indicavam uma forte pressão na liquidez corporativa. A companhia encerrou o mês com R124,3 milhões disponíveis em caixa; comparado a dezembro do ano anterior (R 518,2 milhões), essa redução representou queda expressiva de 76% apenas nos três meses analisados.

As atividades operacionais consumiram um total elevado de R 153,1 milhões neste período e foram somadas saídas líquidas relacionadas à captação ou diminuição das dívidas financeiras.

No lado da receita bruta, os números também mostram desaquecimento: ela atingiu R 1,46 bilhão no primeiro trimestre. Esse valor marca uma retração significativa de 12%, em comparação com o mesmo biênio do ano anterior; a empresa atribuiu parte desse desempenho ao ritmo variável que houve durante o abastecimento dos medicamentos nesse recorte temporal.

O desafio é manter credibilidade operacional

A reestruturação não se limita apenas à matemática financeira e aos prazos legais. Daniela Lubianca enfatiza ainda que será fundamental para a companhia demonstrar economicamente toda viabilidade das medidas propostas enquanto mantém suas operações diárias, além de fornecer informações transparentes tanto aos acionistas quanto aos demais envolvidos no mercado.

Em termos operacionais, embora as obrigações correntes com fornecedores estejam fora do plano principal da recuperação extrajudicial — o pagamento por novos serviços deve continuar normal —, os créditos antigos dos mesmos parceiros podem ser alongados ou ter condições alteradas.

Marcos Poliszezuk reforça essa necessidade ao afirmar que é vital combinar negociações financeiras complexas junto à demonstração constante e irrefutável de sua capacidade operacional. A manutenção em dia não só das contas tributárias como também trabalhistas se torna essencial para evitar qualquer novo atraso capaz de minar a confiança já fragilizada entre credores e mercado.

Ainda sobre as dívidas, um ponto estratégico discutido foi possível conversão do passivo restante (os R 5,1 bilhões) parte desses créditos poderiam virar participação acionária da companhia; o advogado Bruno Boris explica esse mecanismo: ele atrai diretamente os interesses dos próprios credores na valorização futura da empresa.