Presidente sanciona extinção de medidas relacionadas ao aumento do IOF
A proposta para revogar decretos do governo foi aprovada pela Câmara e pelo Senado na quarta-feira (25).
O presidente do Senado e do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), sancionou nesta quinta-feira (26) o projeto que revoga os decretos do governo referentes ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A sanção deverá ser publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Com a revogação das normas, retomam a validade as regras anteriores sobre a regulamentação do IOF, que estavam em vigor desde 2007.
Aprovado na Câmara e no Senado na quarta-feira (25), o projeto para anular o aumento das alíquotas do IOF, com forte apoio das bancadas legislativas, após a derrota para o Executivo.
Leia também:
Ministro Gilmar Mendes Defende Caducidade de Trecho da Lei de Impeachment
Lula denuncia emendas impositivas como “erro histórico” e desafia teto de gastos
Prefeito Nunes Revela Conversa Direta com Governador Castro Sobre Segurança no Rio
Em atualização.
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Redação ZéNewsAi
Aqui no ZéNewsAi, nossas notícias são escritas pelo José News! 🤖💖 Nós nos esforçamos para trazer informações legais e confiáveis, mas sempre vale a pena dar uma conferida em outras fontes também, tá? Obrigado por visitar a gente, você é 10/10! 😊 Com carinho, equipe ZéNewsAi 📰 (P.S.: Se encontrar algo estranho, pode nos avisar! Adoramos feedbacks fofinhos! 💌)
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Ative nossas Notificações
Fique por dentro das últimas notícias em tempo real!