Regulação de Criptoativos: Brasil e Mundo em Debate com Avanços e IOF

Regulação do Mercado de Criptoativos: Avanços e Desafios no Brasil e no Mundo

A regulamentação do mercado de criptoativos está ganhando força globalmente, com avanços notáveis no Brasil e nos Estados Unidos. Recentemente, o Senado americano aprovou o “Clarity Act” através da Comissão Bancária, buscando definir um marco regulatório para essa nova classe de ativos e a tecnologia blockchain, que apresentam um grande potencial para a modernização da infraestrutura financeira.

O Banco Central do Brasil e outros órgãos reguladores estão trabalhando para equilibrar a promoção da inovação com a proteção dos usuários, buscando o conjunto ideal de leis.

Diálogo Regulatório e Necessidade de Legislação

Nagel Lisâneas Paulino, chefe de divisão do Banco Central, ressaltou a importância do diálogo contínuo entre reguladores e instituições supervisionadas. Ele enfatizou que a regulação precisa acompanhar o ritmo do mercado, e que a lentidão do Congresso pode dificultar o avanço das normas.

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A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) já trilhou um caminho, mas ainda falta uma lei abrangente que estabeleça os limites da regulação, como uma lei principiológica que defina as diretrizes gerais.

O painel de discussão, realizado na São Paulo Innovation Week, contou com a participação de especialistas como Thiago Sarandy, diretor-geral da Binance no Brasil, e Antônio Neto, head Latam da Solana Foundation, além da jornalista Mariana Maria Silva da EXAME.

As discussões abordaram a importância da primeira regulamentação como um ponto de partida, abrindo caminho para o recebimento do mercado por parte dos reguladores.

Stablecoins e o Debate sobre o IOF

As stablecoins, criptomoedas atreladas a ativos como o dólar, ganharam destaque em 2025, impulsionando o mercado de câmbio e gerando debates sobre a tributação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Nagel Lisâneas Paulino esclareceu que a emissão de stablecoins não foi explicitamente tratada na legislação de 2022, devido a recomendações do Gafi (Grupo de Peritos de Avaliação de Riscos Financeiros).

A abordagem cautelosa se deve à percepção de que as stablecoins poderiam ser utilizadas principalmente como instrumentos de pagamento, e não como investimentos.

O regulador reconhece a necessidade de uma evolução contínua na matéria regulatória, com diálogos relevantes entre o Banco Central e as instituições supervisionadas, buscando um equilíbrio entre a inovação e a segurança no mercado de criptoativos.

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