Senador Amin critica indicação de Messias ao STF: “Subversão” e critérios duvidosos
Senador Amin Questiona Critérios para Indicações ao STF
O senador Esperidião Amin (PP-SC) manifestou seu descontentamento com a escolha de jovens para integrar o Supremo Tribunal Federal, durante uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta-feira, 29. A discussão central foi em torno da indicação de Jorge Messias, de 46 anos, para a vaga anteriormente ocupada por Luís Roberto Barroso.
Amin argumentou que a nomeação representa uma “subversão” das exigências constitucionais, que demandam uma reputação ilibada e notável conhecimento jurídico. Segundo o senador, a decisão demonstra uma tendência de priorizar laços pessoais e critérios de idade, com a alegação de que se busca “ser amigo do peito” e “ser jovem para ficar pelo menos por 30 anos, o que não é republicano”.
A declaração gerou debates sobre os critérios de seleção para o Supremo.
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A aprovação de Messias no plenário do Senado depende de 41 votos favoráveis. O advogado-geral da União, escolhido pelo presidente Lula (PT), busca garantir sua vaga na Corte, que se tornou uma prioridade do governo após a saída de Barroso em outubro de 2025.
Em contraposição à postura de Amin, o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), defendeu a aprovação de indicações independentes do seu posicionamento político. Alencar ressaltou que, apesar de ter se oposto a outras indicações durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), votou a favor da nomeação de André Mendonça, de 48 anos, à época, ao STF.
A legislação vigente estabelece que membros do Poder Judiciário, incluindo ministros do STF, são automaticamente aposentados aos 75 anos, garantindo a Messias um período de 30 anos na Corte. A discussão levanta questões sobre a longevidade e a estabilidade no sistema judiciário brasileiro.
Autor(a):
Redação ZéNewsAi
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