Senador Bolsonaro Lança Plano de Segurança com 12 Propostas

O senador Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à presidência da República, lançou na última quinta-feira, 18, o plano de segurança pública denominado “Brasil sem medo”. O evento ocorreu na Avenida Brigadeiro Faria Lima, no centro financeiro de São Paulo, e contou com a participação de outros parlamentares bolsonaristas, incluindo Sérgio Moro (PL) e Guilherme Derrite (PP).

A iniciativa, que detalha doze vertentes, visa estabelecer diretrizes rigorosas para o combate ao crime, abrangendo desde o sistema prisional até a violência de gênero, e enfatiza a necessidade de alinhamento entre os Poderes Executivo e Legislativo em nível federal.

Diretrizes de Segurança e Alinhamento Político

Durante o lançamento, Flávio Bolsonaro defendeu a implementação de “leis mais duras” e um significativo investimento federal em segurança. Ele utilizou exemplos de governos, como o de São Paulo, sob a administração de Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o de El Salvador, liderado por Nayib Bukele, para ilustrar modelos de sucesso em policiamento e controle criminal.

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O senador ressaltou que a eficácia das políticas de segurança depende de uma articulação constante entre o Congresso Nacional e o Executivo. Ele afirmou que há diversos projetos já tramitando no Legislativo para viabilizar a maioria dessas propostas, sinalizando o apoio da base política para a mudança na política criminal brasileira.

As 12 Propostas do Plano “Brasil sem medo”

O plano de segurança pública delineado por Flávio Bolsonaro apresenta uma série de medidas que visam reformar diversas áreas do sistema de justiça e policiamento. A primeira proposta foca na tipificação de grupos criminosos, como o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC), e sugere a criação de convênios estaduais para aumentar o investimento em armamentos de alto calibre e inteligência policial.

Outro ponto central é a reforma do sistema de justiça juvenil. Flávio propôs a alteração da idade de entrada no sistema penal, sugerindo que a punição mais severa seja aplicada a jovens de 14 anos que cometam crimes de grande violência. Ele argumentou que a gravidade do delito deve determinar o tratamento legal do indivíduo.

No âmbito das fronteiras, o pré-candidato defende o estabelecimento de tropas de elite nas áreas de fronteira, criando o que ele chamou de “paredão” para interceptar o fluxo de drogas e armas. Para isso, seria necessária a integração das forças de segurança federais e estaduais.

Em relação ao sistema carcerário, foi apresentada a ideia de construir cinco unidades de segurança máxima, seguindo um modelo já adotado em outros países. O objetivo é zerar o déficit prisional, prevendo a abertura de meio milhão de vagas em um período de quatro anos.

Segundo o senador, a prisão deve ser vista primordialmente como um local de punição, e não de ressocialização.

O combate à violência de gênero e contra a mulher é abordado em dois aspectos: o corte de abusadores sexuais de crianças, e o monitoramento de agressores por meio de tornozeleiras eletrônicas, mantendo o regime fechado durante o cumprimento da pena.

Flávio não detalhou medidas preventivas que poderiam ser aplicadas antes da ocorrência dos crimes.

Outras medidas propostas incluem o reforço do combate ao tráfico internacional, sugerindo a ocupação de rotas de cocaína por tropas da Marinha do Brasil. Além disso, o plano prevê o aumento do investimento federal em segurança, com recursos que seriam distribuídos também para os estados e municípios.

O conceito de “Muralha brasileira” propõe a instalação de câmeras de inteligência em grandes áreas, visando aumentar a segurança pública. Em relação aos detentos, foi sugerido que os recursos arrecadados fossem destinados ao auxílio às vítimas, e que a parceria público-privada fosse utilizada para a segurança das prisões.

A proposta de reforma penal também inclui a possibilidade de prisão preventiva para crimes de tráfico e a criação de um sistema de monitoramento eletrônico para monitorar os réus.