Primeiros Juramentos em Julgamento do Nível de Ações Coercitivas do Plano de Golpe

Em 11 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará o julgamento dos indivíduos envolvidos no chamado núcleo de “ações coercitivas” do plano que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), buscou impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após as eleições de 2022. A data foi definida pelo ministro Flávio Dino, presidente do colegiado, a pedido do relator do processo, Alexandre de Moraes.

Composição do Grupo Acusado

O grupo é composto por dez acusados – nove oficiais do Exército e um policial federal – apontados pela PGR como responsáveis pelas “ações táticas” da trama golpista. São eles:

• Bernardo Romão Correa Netto, coronel do Exército;
• Estevam Theóphilo, general do Exército;
• Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército;
• Hélio Ferreira Lima, coronel do Exército;
• Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel do Exército;
• Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel do Exército;
• Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército;
• Ronald Ferreira de Araújo Júnior, tenente-coronel do Exército;
• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, coronel do Exército;
• Wladimir Matos Soares, policial federal.

Ações e Operações Acusadas

De acordo com a acusação, os integrantes do núcleo realizaram “ações de campo” para o monitoramento e neutralização de autoridades, entre elas o ministro Alexandre de Moraes e o então presidente eleito Lula. As iniciativas teriam sido organizadas em operações denominadas Plano Punhal Verde e Amarelo, Operação Copa 2022 e Operação Luneta. A PGR afirma ainda que os militares tentaram pressionar o alto comando das Forças Armadas a aderir ao golpe, por meio de ações como a “Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro”, divulgada após o segundo turno das eleições. O manifesto fazia críticas ao Poder Judiciário e mencionava uma suposta “insegurança jurídica e instabilidade política e social no país”.

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Contexto do Julgamento

O julgamento marca mais uma etapa no conjunto de ações do STF relacionadas à tentativa de ruptura institucional investigada após o fim do governo Jair Bolsonaro (PL).