Tribunal Condena SP a Pagar R$ 258 Mil por Torturas em Presídio
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o estado de São Paulo arque com os custos de uma indenização de R$ 258 mil, referente a danos morais coletivos. A decisão, emitida em abril de 2026, decorre de um caso envolvendo atos de tortura sofridos por detentos em Presidente Prudente, interior de São Paulo.
O ocorrido teve origem em uma operação de revista realizada em setembro de 2015, conduzida pelo Grupo de Intervenção Rápida (GIR), ligado à Secretaria de Administração Penitenciária.
Detalhes da Operação e Denúncias
A operação, motivada por um relato de um preso sobre ameaças de outros detentos em relação à posse de facas e celulares, foi acionada sem uma investigação prévia. O GIR não encontrou os objetos mencionados e informou que não houve resistência dos presos.
Leia também
Posteriormente, ficou comprovado que 14 detentos sofreram lesões corporais leves, atribuídas a um “agente contundente”, conforme consta na decisão judicial.
Dano Moral Coletivo Reconhecido
A defesa pública do estado de São Paulo classificou a operação como “degradante”, destacando episódios de violência física e psicológica contra os apenados. A análise da multiplicidade de vítimas e a similaridade das lesões levaram o tribunal a concluir que a situação indicava uma ação violenta generalizada e padronizada, incompatível com o uso proporcional da força.
A decisão também ressaltou que os depoimentos das vítimas apresentavam relatos consistentes de práticas que ultrapassavam os protocolos de segurança.
Indenização e Destinação dos Recursos
A sentença judicial estabeleceu que o valor da indenização será destinado ao Fundo de Interesses Difusos, vinculado à Secretaria de Justiça. O objetivo é financiar projetos em diversas áreas, incluindo iniciativas de promoção da cidadania e dos direitos de grupos raciais, étnicos ou religiosos.
A decisão ainda permite a apresentação de recursos contra a decisão.
Aguardando Posicionamento do Estado
A CartaCapital entrou com uma ação contra a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo em busca de um posicionamento oficial sobre a decisão judicial. A expectativa é que o estado apresente sua resposta e que o caso continue a ser acompanhado, com possibilidade de recurso.
Autor(a):
Redação ZéNewsAi
Aqui no ZéNewsAi, nossas notícias são escritas pelo José News! 🤖💖 Nós nos esforçamos para trazer informações legais e confiáveis, mas sempre vale a pena dar uma conferida em outras fontes também, tá? Obrigado por visitar a gente, você é 10/10! 😊 Com carinho, equipe ZéNewsAi 📰 (P.S.: Se encontrar algo estranho, pode nos avisar! Adoramos feedbacks fofinhos! 💌)
