A Primeira Turma do STF iniciou nesta segunda-feira (9.jun) o interrogatório dos réus no núcleo crucial da ação penal por tentativa de golpe de Estado. De acordo com o Ministério Público, os integrantes desse grupo teriam sido responsáveis por liderar as ações da organização criminosa que visavam impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), foi o segundo a declarar, após o tenente-coronel Mauro Cid. Os demais acusados serão ouvidos na terça-feira (10.jun).

O relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes, Ramagem negou envolvimento na tentativa de golpe. Durante as investigações, a PF (Polícia Federal) encontrou documentos que sustentaram a denúncia da PGR (Procuradoria Geral da República). Nesses documentos, Ramagem questionava as urnas eletrônicas em cartas direcionadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

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Em depoimento, o deputado alegou não ter encaminhado as cartas a Bolsonaro, e que a forma como as redigiu era uma maneira de “articular ideias”. De acordo com Ramagem, os documentos eram “algo particular, com minhas opiniões e anotações diversas”.

Ramagem teve a ação penal parcialmente suspensa em relação aos crimes de deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio, devido ao fato de os delitos terem sido cometidos após ele assumir o mandato.

Antes de Ramagem, Cid foi ouvido pelo STF. A sessão foi finalizada às 19h49 e retomará-se às 9h na terça-feira (10.jun), com o depoimento do almirante Almir Garnier. Os demais acusados seguirão a ordem alfabética.

Todos os réus do núcleo são obrigados a comparecer nos interrogatórios, mas podem permanecer em silêncio e responder a algumas ou nenhuma pergunta. O relator, ministro Alexandre de Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e os advogados podem fazer perguntas. Se outros ministros da 1ª Turma comparecerem, também podem questionar os réus. Nesta segunda-feira (9.jun), apenas o ministro Luiz Fux compareceu.

Após as audiências, os réus não precisam mais comparecer. A única pessoa do grupo que não irá até o plenário da 1ª Turma é o general Braga Netto, que está preso preventivamente no Rio de Janeiro desde dezembro. Ele participa por videoconferência.

Os interrogatórios são parte da fase instrutória do processo criminal, momento de coleta de provas. As testemunhas do Ministério Público e da defesa já prestaram depoimentos e novas provas documentais e periciais podem ser apresentadas, se solicitadas pelas partes e autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes.

Podem ser realizadas, eventualmente, investigações adicionais para confirmar informações relevantes durante o processo. Só após essa fase as acusações e as defesas devem apresentar suas alegações finais e Moraes elaborará o relatório final para o julgamento.

Acompanhe os vídeos do depoimento dos réus perante o STF.

Leia reportagens sobre o interrogatório de Mauro Cid:

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Fonte por: Poder 360