Alessandro Stefanutto é Indiciado em Operação Sem Desconto

O ex – presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Antônio Stefanutto, foi indiciado pela Polícia Federal pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A investigação aponta que ele utilizava um código específico — apelidado “forno” —, para coordenar com operadores financeiros como Cícero Marcelino de Souza Santos a ocultação de recebimentos ilícitos por meio de empresas fachada, incluindo uma pizzaria local.

Segundo os investigadores da Justiça federal, o esquema envolvia fraudes nos descontos feitos em aposentadorias. A defesa de Stefanutto informou ao Estadão não ter tido acesso integral aos detalhes do relatório oficial de indiciamento sobre as acusações contra seu cliente.

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O Código “Forno” e Operações Financeiras Ilícitas

Apelidado pelos alvos da “Operação Sem Desconto“, código era usado para indicar que seria possível movimentar dinheiro obtido com a fraude sem levantar suspeitas bancárias ou policiais; na prática, significava compensar cheques emitidos pela organização criminosa.

Em uma conversa registrada em 4 de outubro de 2022, Stefanutto enviou mensagem direta ao operador Cícero Marcelino. Ele escreveu: “Quando puder usar o forno me avisa”. A Polícia Federal interpretou essa troca como um indicativo do planejamento dos crimes.

O relatório detalhado aponta forte proximidade entre os dois homens envolvidos no esquema financeiro e nas transações ilegais realizadas por meio da fachada To Hire Car Locadora. Enquanto ele se referia a Cícero apenas como “grande amigo”, este último utilizava termos mais íntimos para descrevê – lo na trama criminosa.

Detalhes das Transações

Os investigadores acreditam que as mensagens trocadas, somadas aos encontros presenciais relatados pela PF, reforçam indícios de recebimento sistemático de propinas com lavagem subsequente via cheques emitidos pelas empresas laranja.

A investigação sugere ainda o uso constante de terceiros por parte do ex – presidente Stefanutto. Ele teria usado essa estratégia justamente para esconder os valores obtidos indevidamente no período em que esteve à frente da presidência do INSS.

O Esquema e a Conafer

Segundo apurações feitas pelo órgão federal, após assumir seu cargo na gestão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Antônio Stefanutto passou a receber uma quantia mensal estimada em R 250 mil proveniente diretamente dos recursos desviados pela fraude massiva envolvendo a Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer.

A PF destaca ainda o uso estratégico das funções públicas por parte dele. Segundo os investigadores que compõem as acusações criminais, ele teria usado seus cargos como procurador – geral e depois presidente do INSS para favorecer interesses específicos da Conafer.

Os pagamentos suspeitos eram ocultados através empresas fachada conhecidas no esquema: Stelo Advogados e Delícia Italiana Pizzas. A Polícia Federal pontua em seu relatório que essa alta propina sugere um vínculo direto entre a valorização dos valores recebidos pelo agente público e sua capacidade de blindar todo o sistema fraudulento de descontos indevidamente aplicados aos segurados.

A Sequência das Comunicações

Em outubro, Cícero Marcelino enviou uma mensagem pedindo para saber “o nome da empresa do forno”, visando organizar os pagamentos naquele dia específico. Stefanutto respondeu indicando “Forno é para locadora”, referenciando claramente à To Hire Car Locadora.

Mais tarde na mesma conversa, houve um mal – entendido sobre a compensação dos cheques; após receber dois documentos destinados ao ‘forno’, o operador reclamou que algo havia sido colocado antes de tempo.

O desfecho dessa confusão foi resolvido em 7 de novembro de 2022: Cícero avisou quando ele poderia usar novamente e Alessandro Antônio enviou apenas números confirmados pela PF como sendo referentes aos R 250 mil recebidos por meio da fachada.