André Moura enfrenta cassação e desvios de milhões em esquema político de Sergipe
A Justiça de Sergipe determinou a cassação dos direitos políticos do ex-deputado federal André Moura (União) por oito anos, em uma decisão proferida nesta quarta-feira, 3. A sentença, assinada pelo juiz Rinaldo Salvino, da Comarca de Pirambu, é resultado de uma ação por improbidade administrativa que tramita no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) há quase duas décadas.
Essa é a segunda condenação envolvendo Moura em menos de duas semanas, após uma decisão anterior sobre o uso de recursos públicos para fins particulares.
O caso se insere em um esquema de desvio de dinheiro público que envolveu o ex-prefeito de Pirambu, Juarez Batista, e outros aliados políticos, incluindo sua esposa, Lara Moura, e a cunhada, Cláudia Dantas Ferreira. A acusação aponta que a administração municipal utilizava mercearias e outros estabelecimentos comerciais para abastecer as residências de Moura e seus companheiros, gerando um prejuízo de R$ 30.400,00, conforme documentos oficiais de 2005 a 2007.
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O valor total do dano será definido em liquidação de sentença.
Além de Moura e seus colaboradores, outros cinco denunciados pelo Ministério Público receberam penas menores, como suspensão de direitos políticos por cinco anos e proibição de contratar com o poder público pelo mesmo período. A investigação revelou que mercadorias adquiridas com recursos municipais eram retiradas de cinco estabelecimentos comerciais, com notas fiscais adulteradas para mascarar a verdadeira natureza das compras.
O esquema veio à tona em 2007, quando Juarez Batista denunciou as irregularidades e foi ameaçado, levando à sua destituição e à intervenção municipal.
Testemunhas locais corroboraram as declarações do ex-prefeito, relatando que bebidas e alimentos comprados com dinheiro público eram registrados como cestas básicas ou utilizados em eventos de campanha. O caso teve um longo andamento judicial, com a ação sendo interrompida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, posteriormente, sendo levada ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2011, quando Moura já era deputado federal.
Em 2023, ele assinou um acordo de não-persecução penal com a Procuradoria-Geral da República, referente a crimes sem violência e com penas baixas. Atualmente, Moura busca uma vaga no Senado, na chapa liderada pelo governador Fábio Mitidieri, com o apoio do senador Rogério Carvalho.
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Redação ZéNewsAi
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