Aneel Decide Caducidade da Enel São Paulo Após Debate Surpreendente

Em uma decisão inesperada, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (24) a recomendação de caducidade da Enel São Paulo. O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, liderou o voto, após uma análise aprofundada do desempenho da distribuidora nos últimos anos.

A medida, que pode impactar o fornecimento de energia na região metropolitana de São Paulo, também incluiu a determinação para as áreas técnicas elaborarem um plano de intervenção administrativa, com prazo de 30 dias, para garantir a continuidade do serviço até a chegada de um novo concessionário.

Plano de Intervenção e Acompanhamento Financeiro Urgentes

Sandoval Feitosa ressaltou a necessidade de um acompanhamento rigoroso de todas as movimentações financeiras da Enel São Paulo, incluindo mútuos financeiros, empréstimos e contratos. A justificativa é que, diante da possível caducidade, é crucial garantir a estabilidade do sistema e evitar interrupções no fornecimento.

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A decisão, que não constava da pauta original da reunião, surgiu após um pedido do diretor Gentil Nogueira por um prazo adicional de 60 dias para avaliar o desempenho da distribuidora, relacionado a eventos de 2024.

Contexto e Relevância do Pedido de Nogueira

O pedido de prorrogação, que inicialmente não estava previsto, gerou a intervenção do diretor Gentil Nogueira, que argumentou que a análise do desempenho da Enel São Paulo, especialmente em relação a eventos de 2024, exigia um tempo maior. Essa solicitação, somada à manifestação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o tema, acelerou o processo de tomada de decisão pela Aneel.

A alegação central é que a Enel São Paulo perdeu a legitimidade social para continuar operando na região.

Possibilidades Futuras e Debate em Andamento

Embora a decisão final ainda não tenha sido definida, o Ministério de Minas e Energia (MME) já avalia a possibilidade de uma passagem de controle ou relicitação da concessão. A Aneel se mostra aberta a mudanças em sua posição, demonstrando flexibilidade no processo.

A discussão sobre o futuro da Enel São Paulo e o impacto na região metropolitana de São Paulo continua em andamento, com o objetivo de garantir a segurança e a qualidade do fornecimento de energia elétrica.