Deolane Bezerra recebe tratamento especial na OAB – SP

A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB – SP) não tem replicado o tratamento dado à influenciadora e advogada Deolane Bezerra dos Santos — presa desde maio sob suspeita de lavar dinheiro da cúpula do PCC —, que requereu um benefício especial como uma Sala de Estado – Maior.

Segundo levantamento feito pela Secretaria da Administração Penitenciária, 20 advogado estão atualmente detidos no sistema carcerário paulista ocupando celas comuns. A OAB – SP confirmou prestar assistência a todos os profissionais presos quando solicitam acompanhamento; além disso, informou ter formulado já vinte e sete pedidos de habeas corpus para esses casos em agosto de 2023.

Diferença entre o tratamento legal concedido

Apesar dos esforços visíveis na defesa do caso dela — incluindo um pedido recente como ‘amigo da corte’ buscando removê – la ao Complexo Penal de Tupi Paulista —, investigadores ligados à Operação Vérnix apontaram uma grande disparidade no atendimento jurídico prestado pela Ordem.

Leia também

STF nomeia Luiz Fux à Segunda Turma em meio às investigações

Mulher paga multa substancial após falsa imputação paterna no SP

Rodoviário Rio entra em greve com foco nos aumentos salariais no TRT-1

Essa operação foi deflagrada justamente com foco desarticular esquema complexo de lavagem de dinheiro ligado diretamente aos líderes do PCC, contando até mesmo com a atuação direta de Marco Willians Herbas Camacho, conhecido pelo apelido ‘Marcola’.

Os pesquisadores destacaram que não houve nenhuma ação por parte da OAB para solicitar o regime especial em favor dos outros advogados presos. Eles afirmam ainda categoricamente que na cidade de São Paulo — e também nos demais estados— inexiste Sala de Estado – Maior destinada ao cumprimento de prisão preventiva especificamente para profissionais jurídicos.

Acusações contra lideranças criminosas

A investigação Operação Vérnix teve como alvo principal um esquema massivo destinado à lavagem de dinheiro do crime organizado pela cúpula do PCC, segundo apurações. No dia 18 passado, juiz Deyvison Heberth dos Reis da 3ª Vara Criminal de Presidente Venceslau recebeu a denúncia formal.

As acusações foram apresentadas pelo Ministério Público de São Paulo e visaram não apenas Deolane Bezerra dos Santos, mas também o líder máximo faccional Marco Willians Herbas Camacho (Marcola), além de três familiares dele.

O grupo investigado era acusado por integrar uma estrutura que realizava grande escala na movimentação ilícita de valores através de uma transportadora instalada nas proximidades do Complexo Penal de Segurança Máxima em Presidente Venceslau, no interior paulista.

A defesa técnica de Deolane foi conduzida pelo professor criminalista Aury Lopes Jr., quem negou veementemente qualquer vínculo dela com atividades empresariais ou crime organizado.

Condições e direitos das detentas

Vida dentro da unidade prisional feminina especializada

No caso específico de Tupi Paulista — onde ela está custodiada —, o espaço é um pavilhão separado destinado a presas que possuem curso superior.

As celas individuais são equipadas para garantir conforto, contando com cama, mesa e cadeira; além disso, os banheiros dispõem de chuveiro elétrico e sistema completo em termos de comodidades. O local também oferece bebedouro gelado, ventilador, interruptor interno de iluminação e garrafa térmica disponível durante toda noite.

Benefícios garantidos no Complexo Penal

Direitos extras: visitas íntimas e kits

A direção do presídio encaminhou um ofício ao Ministério Público detalhando diversos benefícios concedidos às detentas como Deolane Bezerra dos Santos. Entre eles estão o direito à visitação intimista — que ocorre até duas horas no quarto sábado a cada mês —, além da possibilidade de receberem depósitos em dinheiro.

As regras para as visitas provisórias, caso dela seja exemplo, são estabelecidas aos sábados, das 8h às 16h. Segundo os responsáveis pela unidade prisional, essa medida busca garantir uma “visitação sem exposição ou sensacionalismo”, mantendo tranquilidade e ordem necessárias.

As custodiadas também recebem kits periódicos de higiene pessoal; há manutenção programada com dedetização nas celas quinzenalmente (a cada quarenta dias), somado ao direito a quatro refeições diárias balanceadas nutricionalmente no período do dia.