Durigan anuncia redução significativa no IPI nacional

O ministro da Fazenda, DarioDurigan, anunciou nesta quinta – feira que o governo está prestes a divulgar uma tabela com redução significativa do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para grande parte dos produtos em todo o País.

Além disso, ele reforçou a necessidade de enviar ao Congresso Nacional um projeto urgente: trata – se do novo modelo tributário conhecido como Imposto Seletivo (IS), previsto na reforma e destinado a substituir praticamente o IPI no consumo nacional já nos próximos meses.

Transição obrigatória do imposto

“O Imposto Seletivo é uma nova forma de taxação; ela substitui parcialmente o que hoje chamamos de IPI,” explicou Durigan durante evento realizado pelo jornal Valor Econômico nesta quinta (2.

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Segundo o ministro, será publicada em breve uma tabela zerando grande parte da cobrança do IPI para todo território brasileiro. Por isso, há um prazo apertado: eles precisam encaminhar o projeto ao Congresso com antecedência suficiente para garantir sua vigência a partir de 1º de janeiro.

Durigan esclareceu ainda que, mesmo havendo esse esvaziamento imediato dos impostos atuais, ele é fundamental manter carga tributária equivalente àquela associada ao IPI hoje no âmbito do Imposto Seletivo inicialmente.

Cronograma e definição gradual

O plano exige cautela na transição econômica. O ministro detalhou que utilizará os anos seguintes como período preparatório até definir completamente as regras futuras da taxação.

A ideia central passa por usar 2027 para um ciclo de adaptação suave; neste ano será mantida a mesma cobrança fiscal em função do IS definitivo definido apenas partir de 2028, segundo ele.

“Na semana que vem eu vou dar início à conversa com setores especialmente impactados pelo Imposto Seletivo,” afirmou Durigan, visando pactuar uma transição sem grandes discussões conceituais. O objetivo é ter clareza total até lá.”

Discussão progressiva e futuro da tributação

O ministro também abordou o processo legislativo interno sobre os novos impostos federais (CBS) e como eles se relacionam ao novo modelo.

Ele ressaltou ainda que a proposta inicial visa manter carga vinculada hoje ao IPI dentro do IS antes de discutir um imposto mais “progressivo” nos anos subsequentes — conforme exige a Constituição Federal.

“A partir de 2028, nós começaremos a entender qual será realmente o tamanho definitivo desse Imposto Seletivo no País,” concluiu Durigan.